Extrato de Contrato
CONTRATO: 025/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000240-9
ATO DE INEXIGIBILIDADE: Portaria nº 318/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: 3F Ltda.
OBJETO: Aquisição de licença para uso de software de engenharia para orçamento de obras, denominado “OrçaFascio”, com banco de dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, para 05 (cinco) usuários.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.126.1143.2254 – Coordenação dos Serviços de Informática
FONTE: 1.500.0000.000.666666
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
SUBITENS: 16 – Aquisição de Software e Licença de Software (Personalizados)
VALOR: R$ 1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais)
VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 25/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Ronelle Rodrigues Santa Ana - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 26/03/2024, às 07:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0861335 e o código CRC E3F1DD72. |