SEI/DPTO - 0858462 - Portaria

Portaria

Nº 293, DE 12 DE MARÇO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Família de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 112/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 1º a 20 de abril de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/03/2024, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858462 e o código CRC 2B6808C8.



Publicação

Edição: 671

Data: 12/03/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xigef-bunov-lilur-pycec-purum-togav-byhom-vekes-manap-pybit-hopaz-kemab-hulud-gymam-lipav-volep-taxox

Publicação Anterior

Conteúdo