Termo de Homologação
PROCESSO |
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23.0.000002051-6 |
PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 |
OBJETO |
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Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atendimento da frota de veículos oficiais e do gerador de energia elétrica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, visando a contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atendimento da frota de veículos oficiais e do gerador de energia elétrica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 036/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0857006), bem como o Parecer nº. 006/2024, do Controle Interno (evento 0857674), ADJUDICO o objeto à licitante NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA (CNPJ 25.165.749/0001-10), pelo valor de R$ 604.663,52 (seiscentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90003/2024, consoante Termo de Julgamento (evento 0853262) e proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/03/2024, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0858419 e o código CRC EAF2C7A2. |