SEI/DPTO - 0856759 - Ato

Ato

Nº 095, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000421-5,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de março de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2024, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0856759 e o código CRC FD90C4C2.



Publicação

Edição: 669

Data: 08/03/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xomaf-sakyp-pycus-fedes-tanyh-nevec-sabeb-fylih-pedyg-nycol-kagun-bukoc-rilul-magug-hikap-vunot-haxax

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