- DOE/DPE

Edição Nª 669 - Publicada em 08/03/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0856616 - Ato

Ato

N^º 085, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Republicado para correção.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2024.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/03/2024, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0856616 e o código CRC 9F52ACE3.

Assinatura de Publicação: xosac-rymil-bomuv-korak-kutom-byvik-tefum-ciduf-pudyp-vuveg-cipuc-tyvap-memuk-degyr-dyzyp-kihid-myxex

SEI/DPTO - 0856629 - Ato

Ato

N^º 086, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Republicado para correção.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2024.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/03/2024, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximeg-fukir-mimik-dicef-dekoc-boben-fimyr-nefec-lufud-pehob-rilof-lulom-zocyz-guvir-racuf-rycup-tyxex

SEI/DPTO - 0856759 - Ato

Ato

Nº 095, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000421-5,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de março de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2024, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomaf-sakyp-pycus-fedes-tanyh-nevec-sabeb-fylih-pedyg-nycol-kagun-bukoc-rilul-magug-hikap-vunot-haxax

SEI/DPTO - 0856769 - Ato

Ato

Nº 096, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000885-4,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, IVANA SARAIVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2024, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosez-vevyc-syfud-didyr-boruc-neryn-volih-gurar-dukyp-myvip-bibub-damyp-femap-vinar-hesaz-colit-myxux

SEI/DPTO - 0856773 - Ato

Ato

Nº 097, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000885-4,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, MARCELA CRISTINA PACHECO SANTANA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2024, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikip-daces-guryz-kuhul-pirim-kapel-cidig-gatuh-malyz-sugaz-mytyl-besev-homom-mizul-cekev-kukal-lixex

SEI/DPTO - 0857104 - Ato

Ato

N.º 098, DE 08 DE MARÇO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a solicitação oriunda da Diretoria Regional de Gurupi, que consta no Procedimento SEI 24.0.000000048-1, evento 0856980,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, até o dia 22 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.

Art. 2º. O expediente presencial da Defensoria Pública de Palmeirópolis ocorrerá no Fórum da Comarca de Palmeirópolis, no turno vespertino, durante o período estabelecido no artigo 1º deste Ato.

Parágrafo único. Durante o período estabelecido no artigo 1º deste Ato, os atendimentos serão realizados, no turno matutino, exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2024, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosep-sopot-mefys-bukyz-visib-tinih-motel-hotym-hofab-fopud-byhik-somap-lupem-hinob-sytuz-vopem-nyxax

SEI/DPTO - 0856965 - Portaria

Portaria

Nº 272, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

022/2023

23.0.000001999-2

Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 908177-1

Joeny Alves Sales,

matrícula: 9081593

Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Contratada: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2024, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobig-nenys-deraf-nirum-kapav-zulur-pulyn-rinef-tenaz-ripob-macek-modet-bycol-fuhan-davut-bylal-zaxux

SEI/DPTO - 0857046 - Portaria

Portaria

Nº 266, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Republicado para correção

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e servidora e respectivos substituto e substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
014/2024	23.0.000001967-4	Weslley Martins Andrade, matrícula: 908782-6	Luciana Campos de Araujo Suarte, matrícula: 908780-0	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Ananás-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 44/2023. Contratada: Bacelar Empreendimentos Ltda.
018/2024	23.0.000001322-6	Vivian Diana Bernardes, matrícula: 894917-4	Leonardo Batista Glória, matrícula: 908783-4	Aquisição de impressora especializada, ribbons, suprimentos e materiais para a confecção de crachás. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Viacard Soluções em Identificação Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2024, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusis-cykog-cykoh-typos-sydup-gacul-lyfug-ryzuh-gazol-tylyp-hotyp-rekul-kyvud-micip-pacur-huhyf-laxex

SEI/DPTO - 0857049 - Portaria

Portaria

Nº 273, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titulare para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
015/2024	23.0.000001318-8	Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 908177-1	Joeny Alves Sales, matrícula: 908159-3	Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Contratada: Simplyfix Sistemas de Identificação Visual Ltda.
020/2024	23.0.000001858-9	Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 908177-1	Joeny Alves Sales, matrícula: 908159-3	Fornecimento de persianas verticais, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO em Taguatinga e Ananás. Ref.: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Contratada: JR Decorações e Comércio Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2024, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopah-pehot-bygyt-bimig-cokak-dapit-myzeh-nypod-hotem-bafoc-fylec-hydiz-risic-zukuk-tynis-mytov-laxix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0856566 - Portaria

Portaria

Nº 270, DE 07 DE MARÇO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para responder, sem prejuízos de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional dos Tribunais, em razão das férias legais da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, concedidas por meio da Portaria nº 249/2024, referente ao exercício de 2022/2, no período de 14 a 21 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/03/2024, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovek-zorot-cakab-vador-kiciv-tenam-vynac-zavoc-comap-hofav-tuput-pofos-binuf-fihoh-cevur-dyvon-gaxox

SEI/DPTO - 0856913 - Portaria

Portaria

Nº 271, DE 08 DE MARÇO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, em suas atribuições na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1739/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 11 a 30 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/03/2024, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofiv-zogyt-pyrih-bikam-kafir-tutez-bapoz-hakuz-fofyb-dymap-kypoc-kupem-zolal-gileg-sapyd-merem-koxax

SEI/DPTO - 0856953 - Portaria

Portaria

Nº 219, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 2º do Ato 001/2024, que instituí feriado no dia 19 de março no âmbito da Defensoria Pública de Palmas - TO;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 001/2024, que instituí feriado nos dias 27, 28 e 29 de março no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Lei nº 1190/2011, que instituí feriado no dia 08 de março no Município de Dianópolis – TO, em alusão ao Dia Internacional da Mulher;

CONSIDERANDO a Lei nº 12/1949, que instituí feriado no dia 19 de março no Município de Dianópolis – TO data em que se festeja o patrono desta cidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Março de 2024.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantão: 18/03/2024 às 17 horas a 20/03/2024 às 08 horas

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 29/03/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO

Plantão: 29/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: CARLÚCIO GERMANO DA SILVA

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantão: 07/03/2024 às 17 horas a 08/03/2024 às 17 horas

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

Plantonista: MYLENA CAROLINE B. FERNANDES

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantonista: CARLÚCIO GERMANO DA SILVA

Plantão: 18/03/2024 às 17 horas a 20/03/2024 às 08 horas

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

Plantonista: MYLENA CAROLINE B. FERNANDES

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

Plantonista: MAGNUS KELLY LORENÇO DE MEDEIROS

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABRÍCIO BARROS AKITAYA

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantão: 18/03/2024 às 17 horas a 20/03/2024 às 08 horas

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

Plantonista área Criminal: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 01/03/2024 às 17 horas a 04/03/2024 às 08 horas

Plantão: 08/03/2024 às 17 horas a 11/03/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 15/03/2024 às 17 horas a 18/03/2024 às 08 horas

Plantão: 22/03/2024 às 17 horas a 25/03/2024 às 08 horas

Plantão: 26/03/2024 às 17 horas a 01/04/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/03/2024, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepel-cybir-bifit-ruzav-zuher-levof-bezog-bugak-sivyl-gynif-tiriv-cifud-lyfal-hezug-lifel-hetep-voxox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0856627 - Portaria

Portaria

Nº 257, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Republicada para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins está instalada em todas as comarcas do Tocantins, promovendo o acesso jurídico integral aos seus assistidos;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade do Programa Defensoria Itinerante, que garante atendimento e assistência jurídica de forma integral e humanizada à população hipossuficiente do Estado do Tocantins, especialmente nas localidades e comunidades mais longínquas, urbanas e rurais, de modo a suplantar as dificuldades de acesso e conferir dignidade aos que mais precisam;

CONSIDERANDO que no ano de 2023 o referido programa realizou mais de 2,9 mil atendimentos jurídicos no interior do Estado do Tocantins, incluindo cidades, comunidades e povoados;

CONSIDERANDO a necessidade de instrumentalizar a execução de tais atividades no ano de 2024, definindo o planejamento logístico e organizacional das ações previstas.

RESOLVE:

Art.1º Estabelecer o Programa de Ações Itinerantes para o ano de 2024, denominado Defensoria Itinerante, no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, no qual prevê a realização de 63 (sessenta) edições em todas as comarcas do Estado.

Art. 2º Os eventuais ajustes de logística e outros assuntos relacionados às Ações Itinerantes deverão ser dirimidos junto a Segunda Subdefensoria Pública Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/03/2024, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibaf-tebuf-fukuv-somag-letat-kuhes-gudif-lurom-hivih-nuzud-gomuc-vibeg-domym-lofud-nabys-bidiv-toxyx

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0856725 - Portaria

Portaria

Nº 0258 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

REPUBLICADA PARA CORREÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RANNYERE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES, Assessor III, matrícula nº 8864357, para responder pela Coordenação Financeira no período de 15/03/2024 a 26/03/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folga de plantão e férias do titular ROBSON LOPES DE CARVALHO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

NAYMARA LEITE COELHO

Superintendente de Administração e Finanças - em substituição

Documento assinado eletronicamente por Naymara Leite Coelho, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 08/03/2024, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiged-sykac-nemut-zykar-ruheg-gyvyd-bohul-zelet-tamyz-sifiz-voluk-hevif-numip-midiz-mihyc-degeh-suxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0853750 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 017/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000091-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins.

OBJETO: Contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e legislação interna desta Defensoria Pública.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2378; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 48.

VALOR ESTIMADO: R$ 41.124,00 (quarenta e um mil e cento e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 12/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Charles Alberto Elias - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 08/03/2024, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofeg-hitom-pemas-dokud-donef-nirus-pobeh-cymyk-fuhus-datim-vezop-zefis-hefyt-gygeg-cetem-segum-syxex

SEI/DPTO - 0856872 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 022/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001999-2.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000670-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 24 e 99.

VALOR: R$ 5.912,75 (cinco mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Evelyne Maria de Lima Galvão - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 08/03/2024, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurod-koret-danam-tivan-gecov-pokod-mocaz-kidyk-merol-cemez-huvah-tobob-holud-gelih-cutyf-ripor-byxux

SEI/DPTO - 0856371 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 020/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 23.0.000001858-9

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000000670-0

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: JR Decorações e Comércio Ltda.

OBJETO: Fornecimento de persianas verticas, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO em Taguatinga e Ananás.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública

FONTE: 1.759.0000.240.005035

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITEM: 15 - Material para Decoração, Festividades e Homenagens

VALOR: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

Robs Taveira de Almeida - Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/03/2024, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedol-dudyf-zymol-hodad-tobyg-nakim-kodoz-cefut-vurik-selyb-gicig-rehif-sezom-pitoc-lomuz-vapah-tyxux

SEI/DPTO - 0853739 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 015/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000002313-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000001318-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Simplyfix Sistemas de Identificação Visual Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 44 e 99.

VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Sergio Motta Vilela - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 08/03/2024, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepir-molin-benam-deten-valyt-gypek-tubin-denes-tazoz-kiser-nobur-kagur-dakun-conab-tyryb-vofid-zexux

SEI/DPTO - 0856961 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2024NE00703

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000131-3

PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000372-7

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 e Ata de Registro de Preços nº 12/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Sousa e Lopes Ltda - ME.

OBJETO: Aquisição de squeeze dobrável para atender as ações comemorativas relacionadas aos 20 Anos de Autonomia da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.131.1173.2050 - Divulgação Institucional da Defensoria Pública

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITEM: 19 - Material de Acondicionamento e Embalagem

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais)

DATA DA EMISSÃO: 07/03/2024

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/03/2024, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegec-turis-putoh-mirul-cyseb-nigul-zydyd-megum-gunyp-telaz-gohal-sycon-govec-gukut-nyrad-rinic-kexax

SEI/DPTO - 0856962 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2024NE00721

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000131-3

PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000372-7

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 e Ata de Registro de Preços nº 12/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Sousa e Lopes Ltda - ME.

OBJETO: Aquisição de camisetas em malha PV (poliéster e viscose). Modelo tradicional com três costuras na barra e na manga. Cor: apenas malha colorida, acabamento em costura tripla com silk em policromia frente e costas. para atender o Projeto Viva.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.131.1173.2050 - Divulgação Institucional da Defensoria Pública

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITEM: 23 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais)

DATA DA EMISSÃO: 07/03/2024

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/03/2024, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumis-fifad-zerod-kirez-hagys-nutyt-cekul-fosus-mabap-mizom-mubov-tufog-dyduz-gobil-lalyl-fagyg-hixax

SEI/DPTO - 0857008 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

REPUBLICADO

NOTA DE EMPENHO: 2024NE00698

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000386-3

PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000689-0

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2023 e Ata de Registro de Preços nº 17/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Pinheiro & Gasparin Ltda.

OBJETO: Aquisição de material decorativo para solenidade de “8 de março: Quebrando o Silêncio e Lutando por Direitos”, em comemoração ao dia internacional da mulher.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITEM: 15 - Material para Decoração, Festividades e Homenagens

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 1.810,00 (mil oitocentos e dez reais)

DATA DA EMISSÃO: 06/03/2024

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/03/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerok-fenef-nuriz-pabol-bebib-coboc-garos-hohov-kudim-suhyg-dabyt-gabod-nynid-pumih-pymef-gydub-zaxax

SEI/DPTO - 0856876 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 17.0.000001906-2

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

VOLUNTÁRIO: Rebeca Arruda Mendes

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral

Rebeca Arruda Mendes – Voluntário

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/03/2024, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekal-tumut-lalez-felav-pybef-coriz-ralih-zanif-kecoz-kodyl-ruzuk-gimip-vubac-hivic-fosif-sygeh-nexex

SEI/DPTO - 0857087 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 19.0.000001519-1

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

VOLUNTÁRIO: Carlos Augusto Marques Fraga

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral

Carlos Augusto Marques Fraga – Voluntário

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/03/2024, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemal-potyp-kapuz-surir-tuzac-garak-vysum-tinav-dafep-cesun-batag-dymyb-fosot-fisid-gibik-nukyv-loxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xeced-zuboc-resic-tilup-nihod-hepum-vypul-motob-zozud-cepah-fynen-sipuv-mibup-ferib-rudek-bonok-bexex