Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 018/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001322-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Viacard Soluções em Identificação Ltda.
OBJETO: Aquisição de impressora especializada, ribbons, suprimentos e materiais para a confecção de crachás.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.4004 e 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52; FONTES: 1.500.0000.000.666666 e 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 35 e 44.
VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Baltazar Soares Arruda Felicio - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 06/03/2024, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0855258 e o código CRC 54AACD9D. |