Portaria
Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso III da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO deliberação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), a qual, em reunião ocorrida em 28 de fevereiro de 2024, conforme ATA CPAI nº 001/2024, aprovou alteração da composição da referida comissão;
CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo SEI nº 22.0.000000342-9, por parte dos setores competentes, quanto às membras e membros que atuarão como suplentes na CPAI,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria CPAI nº 002, de 13 de abril de 2023, publicada no DODPE nº 458, de 13 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. DESIGNAR as membras e os membros titulares e suplentes que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI):
[...]
IV – Servidora indicada pela diretoria de Gestão de Pessoas: KARIN MATTE GARCIA,
Suplente: ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES;
[...]
IX - Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA,
Suplente: GUILHERME VILELA IVO DIAS;
[...]
XII - Servidores(as): VENISE PEREIRA VIEIRA MOTA e RAFAEL PERINAZZO."
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente
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