Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 001.
CONTRATO Nº 029/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000471-2.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores LTDA.
OBJETO: Reajuste e renovação do Contrato nº 029/2021, firmado entre as partes em 29/09/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.1112; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39; 3.3.90.30 e 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 91.074,00 (noventa e um mil, setenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 29/09/2026.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Paulo Diniz Tomaz de Oliveira – Representante Legal – Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 26/02/2024, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851276 e o código CRC 84058302. |