Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002385-6.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Município de Itacajá - TO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos à 15/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO
Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal - Itacajá-TO
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 22/02/2024, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0848756 e o código CRC 3F04CCB2. |