SEI/DPTO - 0848756 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002385-6.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

                          Município de Itacajá - TO.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos à 15/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO

                              Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal - Itacajá-TO


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 22/02/2024, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0848756 e o código CRC 3F04CCB2.



Publicação

Edição: 659

Data: 23/02/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xitef-gevih-boton-nykod-ramaz-pebov-rinib-dihyz-mykis-gybif-kolih-dopyr-zevul-nakiz-vemob-sovol-saxex

Publicação Anterior

Conteúdo