Portaria
Nº 108, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 001/2024, que instituí feriado nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro até às 12h no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 032/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia – TO, no dia 1º de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Fevereiro de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 31/01/2024 às 17 horas a 02/02/2024 às 08 horas
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 12/02/2024 às 08horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 12/02/2024 às 08 horas a 14/02/2024 às 12 horas
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Plantão: 02/02/2024 às 17 horas a 05/02/2024 às 08 horas
Plantão: 09/02/2024 às 17 horas a 14/02/2024 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GILDEVAN SOUSA SILVA
Plantão: 16/02/2024 às 17 horas a 19/02/2024 às 08 horas
Plantão: 23/02/2024 às 17 horas a 26/02/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2024, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851214 e o código CRC D59A08B0. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 199, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 27 de fevereiro de 2024, os efeitos da Portaria nº 050 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 637 de 22 de janeiro de 2024, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/02/2024, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0850616 e o código CRC 7698C180. |
Portaria
No 193, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0850027 dos autos/Sei nº 24.0.000000219-0;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para patrocinar a defesa técnica dos assistidos ALEXANDRE BATISTA LEITE e PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 12 de março de 2024, às 09h, referente aos autos e-Proc sob o nº 0001350-38.2023.8.27.2702, em trâmite na Comarca de Alvorada – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/02/2024, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0850184 e o código CRC A7BA1FBC. |
Portaria
No 194, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0850027 dos autos/Sei nº 24.0.000000219-0;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para patrocinar a defesa técnica do assistido PAULO ALENCAR DA SILVA, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 26 de março de 2024, às 09h, referente aos autos e-Proc sob o 0001312-26.2023.8.27.2702, em trâmite na Comarca de Alvorada – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/02/2024, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0850187 e o código CRC B0EF5A4C. |
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 203 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCÉLIA MANAIA COSTA SILVA, Anagesp - Administração, matrícula nº 9080121, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 01/03/2024 a 15/03/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas e férias da titular VIVIAN DIANA BERNARDES.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 23/02/2024, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0850969 e o código CRC 485E4065. |
Portaria
Nº 0205 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, Assessor III, matrícula nº 9086943, para responder pela Diretoria de Administração, nos dias 29/02/2024 e 01/03/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 23/02/2024, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851106 e o código CRC 7CFA4BB5. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Convênio de Cooperação
TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/2024 TJ-TO
PROCESSO N.º 18.0.000001271-4
CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJ-TO;
Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
OBJETO: possibilitar o intercâmbio do conhecimento técnico específico necessário e suficiente a possibilitar aos CONVENENTES a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um, mediante:
I – a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico conforme disponibilidade e conveniência administrativa;
II – o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias administrativas; III – as ações articuladas e intercomplementares envolvendo a administração pública a cargo de cada Convenente;
IV – o cruzamento de arquivos gerenciais; e
V – o fornecimento de documentos técnicos.
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024
VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/02/2029.
SIGNATÁRIOS: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Estelamaris Postal
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/02/2024, às 08:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851007 e o código CRC F5A61C3A. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00518
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 23.0.000001143-6
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000091-4
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: I L Costa - ME
OBJETO: Aquisição de água mineral aos membros, servidores, estagiários, voluntários, colaboradores terceirizados, assistidos e seus acompanhantes e demais visitantes da instituição.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SUBITEM: 07 - Gêneros Alimentícios
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais)
DATA DA EMISSÃO: 23/02/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/02/2024, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851243 e o código CRC 3FA9EBC5. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00519
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 23.0.000001143-6
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000091-4
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: I L Costa - ME
OBJETO: Aquisição de água mineral aos membros, servidores, estagiários, voluntários, colaboradores terceirizados, assistidos e seus acompanhantes e demais visitantes da instituição.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SUBITEM: 07 - Gêneros Alimentícios
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.965,00 (mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 23/02/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/02/2024, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851244 e o código CRC 119ED151. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00516.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001620-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000353-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 10/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Marcia Alves da Silva LTDA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
SUBITEM: 07 - Gêneros Alimentícios.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 23/02/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/02/2024, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851318 e o código CRC 9FF86185. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00517.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001619-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000353-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 10/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano LTDA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
SUBITEM: 07 - Gêneros Alimentícios.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 11.150,00 (onze mil e cento e cinquenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 23/02/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/02/2024, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851327 e o código CRC 9BDF1A2A. |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002385-6.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Município de Itacajá - TO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos à 15/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO
Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal - Itacajá-TO
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 22/02/2024, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0848756 e o código CRC 3F04CCB2. |
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº 21.0.0000001050-0
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Victor Hugo Nazareno Neiva Lemos.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 22/02/2024.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Victor Hugo Nazareno Neiva Lemos – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/02/2024, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851011 e o código CRC 63037068. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xezaf-tefyb-lunis-busur-poryh-nemen-hahav-nudar-mukem-macyl-zegar-vezib-vatuk-didas-dezyc-konad-nixex
