SEI/DPTO - 0848888 - Ato

Ato

 Nº 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações, DADP-7, no período de 1º a 18 de fevereiro de 2024.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 1º de fevereiro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/02/2024, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 654

Data: 16/02/2024 17:03

Auditoria

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