SEI/DPTO - 0848630 - Ato

Ato

Nº 052, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 09 de fevereiro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/02/2024, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 653

Data: 15/02/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xifah-govif-gazur-halug-rilus-rugab-syvug-cocam-typaz-cyzib-daril-nykin-futeb-giped-netet-zunyv-pixex

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