SEI/DPTO - 0847883 - Portaria

Portaria

Nº 154 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão para análise e manifestação relativa às amostras dos materiais apresentados pelos licitantes, quando exigida no instrumento convocatório de licitação, para verificar se o produto ofertado atende as especificações previstas em edital,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º INSTITUIR Comissão permanente destinada à análise e manifestação relativas às amostras apresentadas pelos licitantes vencedores dos certames a fim de aferir a qualidade e especificações dos produtos em relação ao previsto no edital.

 

Art. 2º DESIGNAR os servidores e servidora abaixo relacionados, para, de acordo com sua função, comporem a referida Comissão:

 

Função

Titular

Suplente

Presidente

Blainer de Almeida e Silva, Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, matrícula nº 9089721

Dirceu Demétrio de Morais, Chefe de Setor, 8864390

Membro

Tatyana Abrahão Piedade, Coordenadora de Manutenção e Serviços, Matrícula: 9089012

Carlos Eduardo da Silva Aires, Assessor IV, Matrícula: 8865388

Membro

Rakocyano Lima Cruz, Coordenador de Manutenção e Suporte, Matrícula: 8950881

Luiz Philipe Azevedo Dias, Diretor de Tecnologia da Informação, Matrícula: 8864586

 

Art. 3º A Comissão atuará na análise de amostras de materiais em que não haja comissão específica para tal fim.

 

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1.825, de 14 de dezembro de 2023.

 

Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir do dia 31/01/2024.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/02/2024, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0847883 e o código CRC 01E6A830.



Publicação

Edição: 651

Data: 09/02/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xizis-punub-caciv-vilyf-cazec-catek-tihab-hehir-zanok-nunuk-zikik-lovek-vedyg-lilup-sylez-ribyh-soxux

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