SEI/DPTO - 0847598 - Portaria

Portaria

Nº 147, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

 

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1166/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 04 a 23 de março de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/02/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 650

Data: 08/02/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xivas-cinit-tapah-vyzyv-ziran-kyzul-cyhom-sufes-zysuv-bafyl-niryn-tuvil-giruh-zyrup-fykyz-mepyc-vixux

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