SEI/DPTO - 0847190 - Portaria

Portaria

No 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Gurupi, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, autorizadas por meio da Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 07 a 26 de março de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/02/2024, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0847190 e o código CRC A3DEB532.



Publicação

Edição: 650

Data: 08/02/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xobar-nocev-fusir-dohep-duzuz-nemyd-sytog-kocef-losyz-lafov-dacav-zosik-rugic-gunis-fytod-curoz-pyxix

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