SEI/DPTO - 0846866 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20.0.000000040-0.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020 firmado entre a DPE-TO e DPE-MT, com a finalidade de compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 12 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.

                             Maria Luziane Ribeiro de Castro - Defensora Pública-Geral do Estado do Mato Grosso.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 07/02/2024, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 649

Data: 07/02/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xubep-pofoh-sysyv-dypug-higid-lefig-bepys-fyboh-dyrag-gymym-vepit-rebuf-ryhaf-tanyf-lerel-fotin-tixyx

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