SEI/DPTO - 0846788 - Ato

Ato

ATO Nº 043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000209-3,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/02/2024, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0846788 e o código CRC 8432694B.



Publicação

Edição: 648

Data: 06/02/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: ximol-hilot-byvec-hikyl-faded-numor-pyliv-hupug-rades-poled-kuduh-zotys-rutih-bozar-merip-delav-gaxax

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