Ato
ATO Nº 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/02/2024, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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