SEI/DPTO - 0578773 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001865-1.

PARTÍCIPES:   Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins, Rondônia, Roraima, Piauí, Distrito Federal, Sergipe, Paraíba, Amazonas e Acre.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as Cooperadas em 28/08/2017.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2021 até 28 de agosto de 2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.

                              HANS LUCAS IMMICH - Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia.

                              STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - Defensor Público-Geral do Estado de Roraima.

                              ERISVALDO MARQUES DOS REIS - Defensor Público-Geral do Estado do Piauí.

                              MARIA JOSÉ SILVA SOUZA NÁPOLIS - Defensora Pública-Geral do Distrito Federal.

                              JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO - Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.

                              RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - Defensor Público-Geral do Estado da Paraíba.

                              RICARDO QUEIROZ DE PAIVA - Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.

                              SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - Defensora Pública-Geral do Estado do Acre.

 

                              


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/08/2021, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 82

Data: 31/08/2021 17:00

Auditoria

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