Portaria
Nº 941, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 27 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria Nº 753 de 20 de julho de 2021, publicada no DODPE Nº 53, de 21 de julho de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 30/08/2021, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578523 e o código CRC 62DAA745. |
Assinatura de Publicação: xegog-kytys-dodom-parec-komot-gapon-rolef-bufol-zumam-setyf-rafis-suzov-nynom-hygyg-raped-nahif-syxex
Portaria
Nº 942, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria Nº 924 de 25 de agosto de 2021, publicada no DODPE Nº 78, de 25 de agosto de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 30/08/2021, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xegaf-faref-novac-vuvim-nuhaz-tatez-kezup-lynyt-fytyh-fyduf-fuhut-kyzyt-buvan-ravad-nyful-cusef-koxox
Portaria
Nº 945, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, nos dias 01, 02, 03 e 09 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/08/2021, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xeroz-mohov-pusek-halis-panyz-cokiz-kukin-girys-kudyk-devor-divec-gotuv-tukaf-rigas-gemum-ferak-saxax
Portaria
Nº 946, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº. 667/2021, referente ao exercício 2020/1, no período de 10 a 29 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/08/2021, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578739 e o código CRC 17BFC81E. |
Assinatura de Publicação: xubih-napuf-zyzuv-romef-ginyr-fevyn-cupap-kibor-ryfaf-sifeh-lyfez-selas-fefyk-beten-gumeh-mihen-sexax
Portaria
Nº 947, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº. 694/2021, referente ao exercício 2021/1, no período de 09 a 28 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/08/2021, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xezob-cufoh-nenun-pebic-kofan-vydyv-hivit-veluz-mereh-davyp-purik-fosib-vunil-fecol-butir-gyzes-huxex
Portaria
Nº 943, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº. 1070/2020, referente ao exercício 2021/1, no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/08/2021, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578715 e o código CRC 3EA31479. |
Assinatura de Publicação: xomak-taric-cohyl-kirun-zivib-daroh-vymac-hekab-rynef-vyfyt-homes-gudyg-dunuc-kukub-zamap-dasyt-laxax
Portaria
Nº 944, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 01 a 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/08/2021, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578725 e o código CRC 98986CCD. |
Assinatura de Publicação: xiroz-lazyg-kupun-naven-mupam-supof-vahit-sabul-kykul-nelak-lysyg-vubol-benyz-sicir-nihyd-vedyz-texix
Portaria
Nº 948, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Almas - TO, no período de 08 de setembro a 12 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/08/2021, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578804 e o código CRC 86CEE907. |
Assinatura de Publicação: ximan-binem-koter-soryz-kikat-dynev-lopet-suget-gazul-zekiv-ceteb-guhot-lopud-pamyf-pyvar-butim-foxex
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Edital
DE REMOÇÃO INTERNA N.º 071/2021
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 067/2021
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º, da Resolução-CSDP n.º 141, de 06 de julho de 2016,
CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Estadual n.º 1818/07 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins s, mormente o artigo 32, inciso VI;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 0578532 do SEI 21.0.000001302-9;
CONSIDERANDO os documentos apresentados pelos candidatos à remoção, observada a norma do item 3 do Edital nº 067/2021, publicado no DODPE nº 72 de 17 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Concurso de Remoção Interna do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para uma vaga no cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, na localidade de ARAGUATINS-TO, deflagrado pelo Edital nº 067/2021, publicado no DODPE nº 72 de 17 de agosto de 2021.
ARAGUATINS
|
CLA. |
NOME DO CANDIDATO |
LOTAÇÃO ATUAL |
TEMPO DE SERVIÇO NA DEFENSORIA |
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO |
DATA DE NASC. |
|
1º |
CARLA MACHADO LIMA |
FILADÉLFIA |
13/07/2015 (2241 dias) |
5562 dias |
10/02/1981 |
Art. 2º FIXAR o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação, por e-mail, de pedido de reconsideração, a contar da publicação deste Edital, nos termos do item 4.2 e 4.4 do Edital n.º 067/2021.
PUBLIQUE-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 31/08/2021, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578585 e o código CRC 71DF5739. |
Assinatura de Publicação: xibor-hipum-vunul-hyvag-subop-nygaf-vider-rutes-hydec-volez-sosif-gibin-zupyh-silyv-zybic-topob-zoxux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 17 de setembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
O Edital está disponível nos sites:www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em atenção ao disposto nos Atos 87 e 92, DOE 5569 de 24/03/2020, que instituiu o trabalho remoto no âmbito desta DPE –TO, durante a pandemia informações e esclarecimentos podem ser obtidas com ao pregoeiro no telefone (63) 999819072.
Palmas, 31 de agosto de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 31/08/2021, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578803 e o código CRC A1B470FF. |
Assinatura de Publicação: xogeg-hadem-kelim-tufop-pyfaz-vybos-nihym-delub-zugit-mobyf-cenup-byhun-fosed-nacyt-cygeb-labar-kexex
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 86 de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 09/2021, para a eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, tendo como vencedora as empresas: LPK LTDA (CNPJ 00.535.560/0001-40), vencedora nos itens 2, 3, 19, 25, e 27, pelo valor total de R$ 10.997,40 (dez mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos); ISOLAR COMERCIAL EIRELI (CNPJ 02.005.835/0001-60), vencedora no item 15, pelo valor total de R$ 1.642,50 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); AMPLA COMERCIAL EIRELI (CNPJ 05.891.838/0001-36), vencedora nos itens 10, 11, 12, 13, 16 e 20, pelo valor total de R$ 11.017,50 (onze mil dezessete reais e cinquenta centavos); SJ COMERCIO DE UTILIDADES – EIRELI (CNPJ 10.614.788/0001-80), vencedora nos itens 5, 7, 23 e 29, pelo valor total de R$ 6.870,55 (seis mil oitocentos e setenta reais, cinquenta e cinco centavos); BEATRIZ BRUST DE SOUZA (CNPJ 22.327. 937/0001-09), vencedora nos itens 1, 9, 22, 24, 26, 28, 30 e 31, pelo valor total de R$ 11.255,70 (onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).
Palmas, 31 de agosto de 2021.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 31/08/2021, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578634 e o código CRC 32A98BFD. |
Assinatura de Publicação: xurek-naced-ricop-kilam-kyvid-vicef-rovyz-kiceh-feneg-cecys-gesup-honov-finot-bifub-canin-rivyg-voxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001865-1.
PARTÍCIPES: Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins, Rondônia, Roraima, Piauí, Distrito Federal, Sergipe, Paraíba, Amazonas e Acre.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as Cooperadas em 28/08/2017.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2021 até 28 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
HANS LUCAS IMMICH - Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - Defensor Público-Geral do Estado de Roraima.
ERISVALDO MARQUES DOS REIS - Defensor Público-Geral do Estado do Piauí.
MARIA JOSÉ SILVA SOUZA NÁPOLIS - Defensora Pública-Geral do Distrito Federal.
JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO - Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - Defensor Público-Geral do Estado da Paraíba.
RICARDO QUEIROZ DE PAIVA - Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.
SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - Defensora Pública-Geral do Estado do Acre.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/08/2021, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578773 e o código CRC 53309ADC. |
Assinatura de Publicação: xozih-nyrat-cimar-zazuk-colit-nylyl-ducol-tygiv-fepak-lilyn-zacuc-kikev-fygoz-nafab-mevab-typuf-kyxox
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 16.0.000001569-9.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR nº 006/2018, que visa proporcionar estágio curricular obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos superiores e nas disciplinas de Estágio da INTERVENIENTE, em conformidade com a disponibilidade de vagas da CONCEDENTE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2021 até 30 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Marcelo Müller - Reitor - CEULP/ULBRA.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/08/2021, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578806 e o código CRC B5325A73. |
Assinatura de Publicação: xizev-zyfam-nuvog-nibup-demiv-tifip-vytoh-muryd-muvyh-hyses-cukan-tebeg-hitot-dykyf-zagez-reguk-mexex
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE00977
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI Nº 19.0.000002287-2
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI Nº 21.0.000000542-5
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2020, Ata de Registro de Preços nº 10/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Giplacas Letras e Impressão Digital Eireli.
OBJETO: Aquisição de carimbos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030/CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 16; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 107,90 (cento e sete reais e noventa centavos).
DATA DA EMISSÃO: 27/08/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 31/08/2021, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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