Portaria
Nº 127, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, o período de férias dos Defensores Públicos:
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
USUFRUTO |
8741891 |
DANILO FRASSETO MICHELINI |
2024/2 |
04/02/2025 a 23/02/2025 |
900029030 |
ESTELLAMARIS POSTAL |
2024/2 |
18/03/2026 a 06/04/2026 |
900031905 |
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS |
2024/2 |
09/09/2027 a 28/09/2027 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/02/2024, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844766 e o código CRC 2C102B69. |