SEI/DPTO - 0844766 - Portaria

Portaria

Nº 127, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER, o período de férias dos Defensores Públicos:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

USUFRUTO

8741891

DANILO FRASSETO MICHELINI

2024/2

04/02/2025 a 23/02/2025

900029030

ESTELLAMARIS POSTAL

2024/2

18/03/2026 a 06/04/2026

900031905

ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS

2024/2

09/09/2027 a 28/09/2027

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/02/2024, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844766 e o código CRC 2C102B69.



Publicação

Edição: 646

Data: 02/02/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xufit-potep-gasiz-vycyp-kiron-kitiv-selir-liroc-lylem-kyzep-lybob-munig-gyhog-rimam-negil-huvek-kuxax

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