Ato
ATO N.º 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção emergencial na rede elétrica da sede da Defensoria Pública de Palmas, conforme informação prestada pela Coordenação de Manutenção e Serviços no Procedimento SEI nº 24.0.000000186-0, evento 0845387,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Palmas - TO, no dia 02 de fevereiro de 2024, a partir das 16h, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data e para o referido horário.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Palmas - TO, a partir do horário especificado no artigo 1º, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP n.º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/02/2024, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845623 e o código CRC EC75E873. |
Ato
ATO Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, SYDNEY FABIO ARAUJO PINTO, do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/02/2024, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845718 e o código CRC 64998093. |
Ato
ATO Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, SYDNEY FABIO ARAUJO PINTO, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, CLEBER BARROS ARRAES, no cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/02/2024, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845724 e o código CRC 952AD844. |
Portaria
PORTARIA Nº 137, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
002/2024 |
23.0.000001223-8 |
Inês Queiroz da Silva, matricula: 908007-4 |
Rodrigo Magalhães Correia, matrícula: 908694-3 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LIMPEZA, COPEIRAGEM, ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, ENCARREGADO, RECEPCIONISTA, PORTEIRO com a prestação dos serviços POR DEMANDA de controle de pragas, capinagem, poda de árvore, jardinagem com materiais e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE-TO em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 032/2023. Contratada: Global Produções e Empreendimentos Ltda. |
Art. 2º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo substituto(s) em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Representante Local do Contratos descritos no artigo 1º.
I – Contrato: 002/2024
|
Área de Atuação
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Representante Local
|
Substituto do Representante Local
|
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NRDP – Araguaína, Arapoema, Ananás, Filadélfia, Goiatins, Wanderlândia e Xambioá |
Rozani Chavier Dias, matrícula: 905178-8 |
Fredherico Guilherme Teixeira, matrícula: 908661-7 |
|
NRDP – Araguatins e Augustinópolis |
José Kleiton Frota de Lima, matrícula: 907453-8 |
Felipe Arrais Moura, matrícula: 908370-7 |
|
NRDP – Brasília |
Ilton Alves Benjoino, matrícula: 9073027 |
Reryson Antônio da Silva, matrícula: 9073019 |
|
NRDP – Dianópolis, Arraias e Taguatinga. |
Pery Costa Póvoa Neto, matrícula: 908168-2 |
Tania Maria Pereira Santana, matrícula: 895058-0 |
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NRDP - Guaraí, Colméia, Colinas, Itacajá e Pedro Afonso |
Stefan Cavalcante Coutinho, matrícula: 894805-4 |
Cesar Vicente Ferreira, matrícula: 905801-0 |
|
NRDP – Gurupi, Alvorada, Araguaçu, Formoso do Araguaia, Palmerópolis e Peixe |
Jairo de Oliveira da Silva, matrícula: 908079-1 |
Gleyce Gonçalves da Costa, matrícula: 908172-1 |
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NRDP - Palmas, Miracema, Miranorte e Novo Acordo |
Luiz Paulo Morais Marinho, matrícula: 9074333 |
Letícia Vicentini Bianchini, matrícula: 89488-9 |
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NRDP - Paraíso do Tocantins, Araguacema e Cristalândia |
Vilauba Leite da Silva, matrícula: 908147-0 |
Elis Lorraynne Carvalho, matrícula: 908282-4 |
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NRDP - Porto Nacional, Paranã, Natividade e Ponte Alta do Tocantins |
Ana Claudia Pereira Sardinha Nascimento, matrícula: 907425-2 |
Doriano Romulo Machado Vieira, matrícula: 908477-0 |
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NRDP – Tocantinópolis e Itaguatins |
Andréia de Oliveira Nascimento, matrícula: 907437-6 |
Leônidas da Silva Figueiredo, matrícula: 908581-5 |
Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/02/2024, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845686 e o código CRC 4D0D8B51. |
Portaria
PORTARIA Nº 139, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
001/2024 |
23.0.000001298-0 |
Odisséia Aguiar Campos, matrícula: 908684-6 |
Weslley Martins Andrade, matrícula: 908782-6 |
Contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 039/2023 e Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Contratada: Dynaton Consultoria e Projetos Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/02/2024, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845687 e o código CRC 64A0D4B3. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 127, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, o período de férias dos Defensores Públicos:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
USUFRUTO |
|
8741891 |
DANILO FRASSETO MICHELINI |
2024/2 |
04/02/2025 a 23/02/2025 |
|
900029030 |
ESTELLAMARIS POSTAL |
2024/2 |
18/03/2026 a 06/04/2026 |
|
900031905 |
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS |
2024/2 |
09/09/2027 a 28/09/2027 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/02/2024, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844766 e o código CRC 2C102B69. |
Portaria
Nº 133, DE 1º FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 28 de janeiro a 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de janeiro de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/02/2024, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845293 e o código CRC 72C45C45. |
Portaria
Nº 128, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de férias dos Defensores Públicos:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA |
USUFRUTO |
|
9082476 |
ALINE MENDES DE QUEIROZ |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
25/10/2024 a 13/11/2024 |
|
9082905 |
FELIPE LOPES BARBOZA CURY |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/09/2024 a 21/09/2024 |
|
8864845 |
CLEITON MARTINS DA SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/10/2024 a 20/10/2024 |
|
9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
07/10/2024 a 26/10/2024 |
|
8793263 |
HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/09/2024 a 21/09/2024 |
|
8864861 |
LUÍS DA SILVA SÁ |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
9084304 |
PABLO MENDONÇA CHAER |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/12/2024 a 08/01/2025 |
|
8786917 |
RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
31/07/2024 a 19/08/2024 |
|
9081887 |
SANDRO FERREIRA PINTO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
900035382 |
UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
29/11/2024 a 18/12/2024 |
|
8864926 |
KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
9083502 |
POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA |
2024/2 |
072/2024 - DOE DPE TO nº 640 DE 25/01/2024 |
25/11/2024 a 14/12/2024 |
|
9089225 |
LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
9082581 |
ALEXANDRE MOREIRA MAIA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
29/11/2024 a 18/12/2024 |
|
9085742 |
ELIEL LUIZ DE MACEDO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
29/11/2024 a 18/12/2024 |
|
8864853 |
GIDELVAN SOUSA SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/08/2024 a 18/09/2024 |
|
8865035 |
CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
21/10/2024 a 09/11/2024 |
|
8810257 |
MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/09/2024 a 19/10/2024 |
|
9089209 |
CARLÚCIO GERMANO DA SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
06/02/2025 a 25/02/2025 |
|
9085734 |
EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
9081925 |
JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
9089179 |
MYLENA CAROLINE B. FERNANDES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
06/02/2025 a 25/02/2025 |
|
9084428 |
DIANSLEI GONÇALVES SANATANA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
18/11/2024 a 07/12/2024 |
|
8864934 |
EVANDRO SOARES DA SILVA |
2024/2 |
049/2024 - DOE DPE TO nº 635 DE 18/01/2024 |
21/10/2024 a 09/11/2024 |
|
9083243 |
JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/11/2024 a 19/12/2024 |
|
9082549 |
KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/11/2024 a 19/12/2024 |
|
9084940 |
KÁTIA DANIELA NÉIA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/10/2024 a 21/10/2024 |
|
8865213 |
LUCIANA OLIANI BRAGA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
900023392 |
TERESA DE MARIA BONFIM NUNES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/10/2024 a 30/10/2024 |
|
8948518 |
VIVIANE LÚCIA COSTA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
14/10/2024 a 02/11/2024 |
|
9089195 |
ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
07/01/2025 a 26/01/2025 |
|
8272247 |
CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
09/07/2024 a 28/07/2024 |
|
9082832 |
GUILHERME VILELA IVO DIAS |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/12/2025 a 27/12/2025 |
|
8864918 |
HUD RIBEIRO DA SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
13/06/2024 a 02/07/2024 |
|
8864942 |
IWACE ANTÔNIO SANTANA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/08/2024 a 20/08/2024 |
|
8741816 |
LARA GOMIDES DE SOUZA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
8865221 |
LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
12/09/2024 a 01/10/2024 |
|
900035170 |
MARIA CRISTINA DA SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
8864900 |
MÔNICA PRUDENTE CANÇADO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
8810184 |
POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
8864888 |
RUDICLÉIA BARROS DA SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
18/11/2024 a 07/12/2024 |
|
8865302 |
CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/07/2024 a 30/07/2024 |
|
9084312 |
MAGNUS KELLY LOURENÇO MEDEIROS |
2024/2 |
078/2024 - DOE DPE TO nº 640 DE 25/01/2024 |
13/05/2024 a 01/06/2024 |
|
8810346 |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/09/2024 a 21/09/2024 |
|
8810338 |
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
8787093 |
CAROLINA SILVA UNGARELLI |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
05/08/2024 a 24/08/2024 |
|
8865027 |
DANIEL CUNHA DOS SANTOS |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/09/2024 a 21/09/2024 |
|
8789614 |
DANIEL SILVA GEZONI |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
12/09/2024 a 01/10/2024 |
|
8793158 |
DENIZE SOUZA LEITE |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
900032286 |
DYDIMO MAYA LEITE FILHO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
900034475 |
EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
8810265 |
ELSON STECCA SANTANA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/08/2025 a 30/08/2025 |
|
8786968 |
ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/09/2024 a 19/10/2024 |
|
8742057 |
FABIANA RAZERA GONÇALVES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/04/2027 a 20/04/2027 |
|
8741964 |
FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
16/11/2026 a 05/12/2026 |
|
8787018 |
FABRÍCIO BARROS AKITAYA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
15/02/2027 a 06/03/2027 |
|
8786887 |
FABRÍCIO SILVA BRITO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
8810176 |
FRANCIANA DÍ FÁTIMA CARDOSO COSTA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
8786992 |
LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
04/11/2024 a 23/11/2024 |
|
8787085 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
19/11/2026 a 08/12/2026 |
|
8612285 |
LUCIANA COSTA DA SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/09/2024 a 30/09/2024 |
|
8787000 |
LUIS GUSTAVO CAUMO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
8786933 |
MACIEL ARAÚJO SILVA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
07/10/2024 a 26/10/2024 |
|
6926380 |
MARLON COSTA LUZ AMORIM |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/11/2024 a 20/11/2024 |
|
8742049 |
MURILO DA COSTA MACHADO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
06/07/2026 a 25/07/2026 |
|
8793344 |
NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
07/10/2024 a 26/10/2024 |
|
8787077 |
TÉSSIA GOMES CARNEIRO |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/06/2025 a 19/07/2025 |
|
8786950 |
ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
08/08/2024 a 27/08/2024 |
|
5672210 |
ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
8608580 |
FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
19/11/2024 a 08/12/2024 |
|
900027207 |
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/07/2024 a 20/07/2024 |
|
8741883 |
ARLETE KELLEN DIAS MUNIS |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
20/11/2024 a 09/12/2024 |
|
8817987 |
DANIEL FELÍCIO FERREIRA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/08/2025 a 20/08/2025 |
|
8810354 |
ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/10/2024 a 30/10/2024 |
|
8741573 |
ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
12/05/2025 a 31/05/2025 |
|
8864896 |
LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
29/11/2024 a 18/12/2024 |
|
8793271 |
WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
03/07/2024 a 22/07/2024 |
|
8793166 |
FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
8793247 |
ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
8787107 |
KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
9082450 |
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
15/07/2024 a 03/08/2024 |
|
900016442 |
SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
15/07/2024 a 03/08/2024 |
|
9089365 |
FLÁVIA HARDT SCHEINER |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
07/01/2025 a 26/01/2025 |
|
9089187 |
JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR |
2024/2 |
1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
13/01/2025 a 01/02/2025 |
|
900019590 |
DINALVA ALVES DE MORAES |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/12/2024 a 21/12/2024 |
|
900018437 |
VALDETE CORDEIRO DA SILVA |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
05/08/2024 a 24/08/2024 |
|
900020407 |
JOSÉ ALVES MACIEL |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
11/10/2024 a 30/10/2024 |
|
900034092 |
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
13/10/2025 a 01/11/2025 |
|
7485280 |
NEUTON JARDIM DOS SANTOS |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/11/2024 a 20/11/2024 |
|
900020024 |
RONALDO CAROLINO RUELA |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
15/07/2024 a 03/08/2024 |
|
900030852 |
SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
30/06/2025 a 19/07/2025 |
|
900030879 |
ADRIANA CAMILO DOS SANTOS |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
01/09/2025 a 20/09/2025 |
|
900016621 |
ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
09/09/2025 a 28/09/2025 |
|
900015209 |
MARIA DO CARMO COTA |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
02/10/2025 a 21/10/2025 |
|
900033738 |
LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE |
2024/2 |
1534/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023 |
12/06/2025 a 01/07/2025 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845312 e o código CRC D6AECF5D. |
Portaria
Nº 131, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 1º a 20 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845403 e o código CRC 57A75104. |
Portaria
Nº 136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, Técnico em Informática - Requisitado, matrícula nº 9088610, para responder no período de 06/03/2024 a 25/03/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Redes, em razão da fruição de férias do titular JOÃO PAULO RESENDE FIALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845435 e o código CRC D6A11B80. |
Portaria
Nº 138, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 813/2023, referente ao exercício de 2023.2, no período de 15 de fevereiro a 05 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845469 e o código CRC 6F3499CB. |
Portaria
Nº 132, DE 1º FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
nº 141 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES OLIVEIRA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, concedidas por meio da Portaria nº 1581/2023, no período de 1º a 20 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845773 e o código CRC 6D604050. |
Portaria
Nº 140 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até 11 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.715 de 29 de novembro de 2023, publicada no DODPE nº 608 de 30 de novembro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 07 a 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845774 e o código CRC EA8ABA03. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 121, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC de Dianópolis-TO, em razão de folgas da titular, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844307 e o código CRC 9244CB75. |
Portaria
Nº 134, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO o Ato nº 013/2024, publicado no DODPE nº 361 de 12 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão de trânsito e folgas do titular, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, no período de 1ª a 18 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2024.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0842950 e o código CRC 525AEACA. |
Portaria
Nº 135, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, autorizadas por meio das Portarias nº 1738/2023 e 1739/2023, referentes aos exercícios de 2023/2 e 2024/1, no período de 19 de fevereiro a 30 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2024, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0842967 e o código CRC DD9A47BE. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 002/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001223-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 032/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LIMPEZA, COPEIRAGEM, ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, ENCARREGADO, RECEPCIONISTA, PORTEIRO com a prestação dos serviços POR DEMANDA de controle de pragas, capinagem, poda de árvore, jardinagem com materiais e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE-TO em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 02.
VALOR: R$ 4.294.929,84 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Cristiane Rocha Araujo - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 02/02/2024, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845304 e o código CRC EDE5316E. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00198.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000133-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023, Ata de Registro de Preços nº 12/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Natalia Altran Valerio Kruger.
OBJETO: Aquisição de matérias gráficos e itens de divulgação/comunicação visual a partir da contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos, publicitários e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131. 1173. 2050; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 19.
VALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 30/01/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 02/02/2024, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845463 e o código CRC 61DD4CCC. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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