SEI/DPTO - 0844303 - Ato

Ato

ATO Nº 028, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000165-8,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, BARBARA VERÔNICA MARTINS BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/01/2024, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844303 e o código CRC 61D0659B.



Publicação

Edição: 644

Data: 31/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xuboh-lipyn-cuvas-noluv-tubyn-zufuz-morot-mecim-zivat-kanal-patym-dosog-geles-cozab-lonuf-kufat-coxax

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