Ato
ATO Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000111-9,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações - DADP-7, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/01/2024, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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