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Termo de Homologação S/N

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SEI/DPTO - 0578312 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	21.0.000000236-1
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021
OBJETO	:	Registro de preços de materiais de copa e cozinha

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 127/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0575862), bem como o Parecer n.º 16/2021, do Controle Interno (evento 0577790) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 09/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0574649, 0574650 e 0574651), em relação às licitantes: LPK LTDA (CNPJ 00.535.560/0001-40), vencedora nos itens 2, 3, 19, 25, e 27, pelo valor total de R$ 10.997,40 (dez mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos); ISOLAR COMERCIAL EIRELI (CNPJ 02.005.835/0001-60), vencedora no item 15, pelo valor total de R$ 1.642,50 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); AMPLA COMERCIAL EIRELI (CNPJ 05.891.838/0001-36), vencedora nos itens 10, 11, 12, 13, 16 e 20, pelo valor total de R$ 11.017,50 (onze mil dezessete reais e cinquenta centavos); SJ COMERCIO DE UTILIDADES – EIRELI (CNPJ 10.614.788/0001-80), vencedora nos itens 5, 7, 23 e 29, pelo valor total de R$ 6.870,55 (seis mil oitocentos e setenta reais, cinquenta e cinco centavos); BEATRIZ BRUST DE SOUZA (CNPJ 22.327. 937/0001-09), vencedora nos itens 1, 9, 22, 24, 26, 28, 30 e 31, pelo valor total de R$ 11.255,70 (onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global do objeto do certame é de R$ 41.783,65 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/08/2021, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578312 e o código CRC F866747F.

Publicação

Edição: 81

Data: 30/08/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xedad-pogyd-pymys-zaviv-lamaz-veken-vadiz-vilul-gemiv-pahin-syvik-hurop-dylep-pyvat-fekun-lakum-soxex

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">PREG&Atilde;O ELETR&Ocirc;NICO SRP N.&ordm; 09/2021</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\"><strong>OBJETO</strong></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Registro de pre&ccedil;os de materiais de copa e cozinha</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Versam os presentes autos sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o, via registro de pre&ccedil;os, tendo por escopo eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais de copa e cozinha, visando atender as demandas da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Em face da regularidade do feito, considerando que a licita&ccedil;&atilde;o em refer&ecirc;ncia foi realizada de acordo com as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei Federal n.&ordm; 10.520/2002, Lei Complementar n.&ordm; 123/2006, Decretos Federais n.&ordm; 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.&ordm; 8.666/1993, acolho por seus pr&oacute;prios fundamentos, o Parecer n.&ordm; 127/2021, da Diretoria Jur&iacute;dica (evento 0575862), bem como o Parecer n.&ordm; 16/2021, do Controle Interno (evento 0577790) e <strong>HOMOLOGO</strong> o procedimento licitat&oacute;rio consubstanciado no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico SRP n.&ordm; 09/2021, tipo menor pre&ccedil;o, consoante a classifica&ccedil;&atilde;o e adjudica&ccedil;&atilde;o procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0574649, 0574650 e 0574651), em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s licitantes: LPK LTDA (CNPJ 00.535.560/0001<strong>-</strong>40), vencedora nos itens 2, 3, 19, 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class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">O valor global do objeto do certame &eacute; de R$ 41.783,65 (quarenta e um mil&nbsp;setecentos e oitenta e tr&ecirc;s reais e sessenta e cinco centavos).</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Publique-se.</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>GABINETE DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. </strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">&nbsp;</p>\r\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Estellamaris Postal</b>, <b>Defensor P&uacute;blico Geral</b>, em 30/08/2021, &agrave;s 10:14, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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/></body>\n</html>\n",
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