Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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21.0.000000236-1 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2021 |
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OBJETO |
: |
Registro de preços de materiais de copa e cozinha |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 127/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0575862), bem como o Parecer n.º 16/2021, do Controle Interno (evento 0577790) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 09/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0574649, 0574650 e 0574651), em relação às licitantes: LPK LTDA (CNPJ 00.535.560/0001-40), vencedora nos itens 2, 3, 19, 25, e 27, pelo valor total de R$ 10.997,40 (dez mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos); ISOLAR COMERCIAL EIRELI (CNPJ 02.005.835/0001-60), vencedora no item 15, pelo valor total de R$ 1.642,50 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); AMPLA COMERCIAL EIRELI (CNPJ 05.891.838/0001-36), vencedora nos itens 10, 11, 12, 13, 16 e 20, pelo valor total de R$ 11.017,50 (onze mil dezessete reais e cinquenta centavos); SJ COMERCIO DE UTILIDADES – EIRELI (CNPJ 10.614.788/0001-80), vencedora nos itens 5, 7, 23 e 29, pelo valor total de R$ 6.870,55 (seis mil oitocentos e setenta reais, cinquenta e cinco centavos); BEATRIZ BRUST DE SOUZA (CNPJ 22.327. 937/0001-09), vencedora nos itens 1, 9, 22, 24, 26, 28, 30 e 31, pelo valor total de R$ 11.255,70 (onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global do objeto do certame é de R$ 41.783,65 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/08/2021, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578312 e o código CRC F866747F. |
Assinatura de Publicação: xedad-pogyd-pymys-zaviv-lamaz-veken-vadiz-vilul-gemiv-pahin-syvik-hurop-dylep-pyvat-fekun-lakum-soxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 936, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 13/09/2021 a 02/10/2021, das férias do servidor RAFAEL LEODECIMO BORGES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9082409, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 416/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.836 de 30 de abril de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 25/04/2022 a 14/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/08/2021, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578231 e o código CRC BAB76CD0. |
Assinatura de Publicação: xiced-tarem-dulos-sirat-fisol-hupug-mapoc-lages-metud-vykyh-gotiz-gatym-matud-benep-tysuz-ruhin-koxox
Portaria
No 937, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 13/10/2021 a 22/10/2021, das férias do servidor RAFAEL LEODECIMO BORGES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9082409, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 415/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.836 de 30 de abril de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 30/03/2022 a 08/04/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/08/2021, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578232 e o código CRC 86799D12. |
Assinatura de Publicação: xekom-bamef-cofyh-kofin-rusol-zatop-sidav-vonyp-depip-suriv-potyg-repub-hepom-mizag-cetyc-koduf-nixox
Portaria
PORTARIA Nº 940, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/09/2021 a 19/10/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, KATIA DANIELA NEIA, matrícula nº 908494-0, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 254/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.804 de 09 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/09/2021 a 10/10/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 30/08/2021, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578348 e o código CRC C620425C. |
Assinatura de Publicação: xinos-dicyl-honif-zakyc-lilek-pened-kifub-nyzyc-vubed-samag-risak-cacit-bohev-kigav-gofof-virid-lexex
Portaria
PORTARIA Nº 938, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato n° 203, de 27 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado n° 80, de 27 de agosto de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, no período de 27 de agosto a 08 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 30/08/2021, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578338 e o código CRC 7EFC43D3. |
Assinatura de Publicação: xetas-polib-syryd-nemuh-gacem-zunyd-milyt-nyrah-gysub-mabuz-zudir-bypuc-binip-ruped-subod-bybap-vuxox
Portaria
PORTARIA Nº 939, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria Nº 860 de 13 de agosto de 2021, publicada no DODPE Nº 70, de 13 de agosto de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colmeia - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 30/08/2021, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578342 e o código CRC 655D77E1. |
Assinatura de Publicação: xotin-vyhyz-sibun-zopam-rucom-kanak-zanul-lagys-varuf-rimin-casiv-rinoc-vacaf-demeg-ralyh-buzen-toxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 893, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Republicada para correção
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o OFÍCIO Nº 3120143 - PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0009953-87.2021.8.27.2729/TO (evento 0569192), proveniente da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no qual se solicitou a designação de membro a fim de atuar em audiências constantes da pauta juntada ao evento 0569193, dos autos/SEI nº 21.0.000001142-5;
Considerando as manifestações acostadas aos eventos 0576133, 0576355 e 0576365;
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de atuar na realização de audiências, no período de 23 de agosto a 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 20 dias de agosto de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 30/08/2021, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578399 e o código CRC 292CF44C. |
Assinatura de Publicação: xufeb-vypic-zotyz-dogol-sesen-lerup-segop-sihot-kedas-dakys-fiteb-masoc-pomus-colil-rymus-lever-caxox
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
Edital
EDITAL/ESDEP N.º 005, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, caput, da Resolução-CSDP nº 178, de 16 de outubro de 2018, e o Ato nº 113, de 29 de abril de 2019, publicado no DOE 5.838, de 04 de maio de 2021, RESOLVE:
1. Informar que as entrevistas da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas foram realizadas em 30 de agosto de 2021, segunda-feira, no período da manhã, ocasião em que dos 12 (doze) candidatos, que optaram pela concorrência junto às vagas da política de cotas, apenas 08 (oito) compareceram, tendo sido todos devidamente habilitados a concorrer ao quantitativo de 30%(trinta por cento) das vagas destinadas à política de cotas.
1.1. Nos moldes do item 2.1.1.2. do EDITAL/ESDEP N.º 004, de 24 de agosto de 2021, os candidatos que não se fizeram presentes, irão compor a lista destinada a ampla concorrência.
1.2. Em razão de não ter havido qualquer candidato inabilitado pela Comissão, não será aberto prazo para recurso.
2. Tornar pública, por meio do presente edital, a relação dos candidatos inscritos para concorrerem às vagas do Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia e Política Criminal (GEPcrim), separados por em dois Grupos: Candidatos – Ampla Concorrência e Candidatos Habilitados pela Comissão – Concorrência em vagas destinadas à política de cotas.
3. Convocar os candidatos inscritos, tanto nas vagas da Ampla Concorrência, como os da Política de Cotas, para participarem das entrevistas, que serão realizadas entre os dias 06 e 10 de setembro de 2021, a partir das 19h, na plataforma DefMeet, através do link www.defmeet.defensoria.to.def.br.
3.1. Os candidatos receberão em seu e-mail a data em que serão entrevistados.
3.2. Os candidatos devem enviar o currículo da Plataforma Lattes, segundo previsão do item 3.1. do EDITAL/ESDEP N.º 02, de 20 de julho de 2021, para o endereço escolasuperior@defensoria.to.def.br até as 17h do dia 03 de setembro de 2021.
3.2.1. A não apresentação do currículo da Plataforma Lattes inviabilizará a participação do candidato nas entrevistas.
TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins
ANEXO I
CANDIDATOS INSCRITOS – AMPLA CONCORRÊNCIA
|
Número |
NOME |
|
1 |
Ana Clara Rodrigues Quixabeira |
|
2 |
Ana Karolyne Andrade Silva |
|
3 |
Ana Míriam Martins Figueiredo |
|
4 |
Anna Karla Ribeiro Souza |
|
5 |
Anna Karoline Cavalcante Carvalho |
|
6 |
Anna Ruth Bispo Ramalho |
|
7 |
Antonio Marcos Andrade Sousa Alves |
|
8 |
Atoniel Queiroz Dos Santos |
|
9 |
Bárbara Marques Pereira |
|
10 |
Brenda Andrade De Sousa |
|
11 |
Caio da Silva Heredia |
|
12 |
Camila Vieira Bailão |
|
13 |
Carina Kelly Sales Lima |
|
14 |
Caroline Da Silva |
|
15 |
Damaris De Matos Prado |
|
16 |
Elda Da Silva Barros |
|
17 |
Emerson Da Silva Leite |
|
18 |
Fabiany Silva Teixeira |
|
19 |
Fernanda Alves Cabral |
|
20 |
Gabriel Soares Messias |
|
21 |
Gabriella Alves Fonseca |
|
22 |
Gabrielle Vilanova Dos Dos Santos |
|
23 |
Gilberto Milhomem Brito Mascarenhas |
|
24 |
Gislene Santos Moreira |
|
25 |
Gleiciane Barbosa Moura |
|
26 |
Gleidson Alexander Cunha Ribeiro |
|
27 |
Hellizane Raquel Pereira Dos Santos |
|
28 |
Igor Labre De Oliveira Barros |
|
29 |
Isac Silva Rocha |
|
30 |
Istheffany Pinheiro Silva |
|
31 |
Ivoneide Rodrigues da Silva |
|
32 |
Iza Gabriela Conceição Pereira |
|
33 |
Jaciely Barboza Bernardo |
|
34 |
Janaina Aparecida Batista Dos Santos |
|
35 |
Jander Araújo Rodrigues |
|
36 |
Jânio Pereira Da Silva |
|
37 |
Jorge Mendes Da Silva |
|
38 |
José Alves Maciel |
|
39 |
José André Guedes Soares |
|
40 |
José Ribeiro Dos Santos Neto |
|
41 |
Juliana Pinto Corgozinho |
|
42 |
Juliane Castro dos Santos |
|
43 |
Julio César Cardoso Alencar |
|
44 |
Juvan Da Cunha Ferreira |
|
45 |
Karoline Silva Figueiredo |
|
46 |
Kivia Ribeiro da Silva Xavier |
|
47 |
Kleiton Sousa Matos |
|
48 |
Lara Regina Rodrigues Medeiros |
|
49 |
Lázaro Júnior Gonçalves Barbosa |
|
50 |
Leizyane Marcelino Dos Santos |
|
51 |
Letícia Fernandes De Santana |
|
52 |
Lisa Victória Soares Oliveira |
|
53 |
Luciana de Freitas Roza |
|
54 |
Luísa Maria Silva Reis |
|
55 |
Márcio Lopes Da Silva |
|
56 |
Margarida Araújo Barbosa Miranda |
|
57 |
Mariana Campos Caldeira |
|
58 |
Mauricio Oliveira Haussler |
|
59 |
Milena Pereira Da Silva |
|
60 |
Natalia María Reveilleau |
|
61 |
Nathalia Pereira da Sena Silva |
|
62 |
Nicoly Hilary Soares Dos Santos |
|
63 |
Pedro Emílio Rodrigues Alves de Araújo |
|
64 |
Príscila Nascimento De Araújo |
|
65 |
Rafael Lisboa Da Silva |
|
66 |
Raylon Mendes Maciel |
|
67 |
Regina Gomes Da Silva |
|
68 |
Renata Costa do Egyto |
|
69 |
Ricardo Pereira Do Nascimento |
|
70 |
Sayara Josefa Rios Kuriyama |
|
71 |
Silvana Lovera Silva |
|
72 |
Stefanny Viana Martins |
|
73 |
Thais Marcelly Amaral Royer |
|
74 |
Vanessa Alves Lima |
|
75 |
Vitor de Oliveira Roseno |
|
76 |
Vitor Josias Gomes Dos Santos |
CANDIDATOS HABILITADOS PELA COMISSÃO – CONCORRÊNCIA EM VAGAS DESTINADAS À POLÍTICA DE COTAS
|
Número |
NOME |
|
1 |
Ana Cleia Ferreira Rosa |
|
2 |
Ana Laís Prudencio Rocha |
|
3 |
Ana Luisa Rodrigues Valadares Do Nascimento |
|
4 |
Anna Ruth Bispo Ramalho |
|
5 |
Kenneth Wagamenon Barreira Santana |
|
6 |
Leonardo Luz Da Silva |
|
7 |
Mayanne Dos Santos Sousa Fonseca |
|
8 |
Nagila Maria Pereira Silva |
| | Documento assinado eletronicamente por TESSIA GOMES CARNEIRO, Defensor(a) Público, em 30/08/2021, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578453 e o código CRC 13E3774B. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xivit-synim-gegah-kinis-movyh-fosib-gilam-nodiz-givam-fafun-hehih-kozyl-lysig-libuf-zovid-vilat-faxuxCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
SUSPESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que está suspenso o Pregão Eletrônico nº 24/2021 para retificação no cadastramento e agrupamento dos itens no sistema Comprasnet. Uma nova data será oportunamente divulgada.
Palmas, 30 de agosto de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 30/08/2021, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578263 e o código CRC 299BCED2. |
Assinatura de Publicação: xinit-nimor-dazof-sydab-popyk-luhah-zykol-gupum-kimop-kanas-leroz-domav-safov-ponip-tysun-vynut-kixyx
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Termo
Tornar sem efeito o Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário (evento 0572568) firmado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS neste ato representado pela Defensora Pública Geral ESTELAMARIS POSTAL e a voluntária THAIS LEAL FERREIRA.
ESTELAMARIS POSTAL
Defensora Pública Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/08/2021, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578319 e o código CRC 1033E564. |
Assinatura de Publicação: xekat-kyryt-teryh-byvum-megyk-cytit-degub-ramup-zizid-dypar-nezul-tudaf-kohup-supov-ripyp-musek-zyxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xihod-kagir-gahas-tyhib-betug-suros-rytyl-rates-lapip-gehup-zibur-buviv-vyriz-nihin-duzub-voryk-voxyx
