Ato
ATO Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI n° 24.0.000000044-9,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, FREDHERICO GUILHERME TEIXEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, IRACÉLIA LIMA TEIXEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 3º Nomear, GABRIELA SOUSA PORTILHO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/01/2024, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0839200 e o código CRC 9681F501. |