Ato
ATO Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI n° 24.0.000000044-9,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, FREDHERICO GUILHERME TEIXEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, IRACÉLIA LIMA TEIXEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 3º Nomear, GABRIELA SOUSA PORTILHO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/01/2024, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0839200 e o código CRC 9681F501. |
Ato
ATO Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI n° 24.0.000000044-9,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a pedido, ESDRAS MARTINS REIS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Exonerar, FREDHERICO GUILHERME TEIXEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 3º Exonerar, IRACÉLIA LIMA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/01/2024, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0839204 e o código CRC C8ADD280. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 029, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO o Ato nº 062, de 13 de fevereiro, em que nomeou o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL no cargo de Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão do afastamento para exercício do cargo de Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/01/2024, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0838912 e o código CRC 88BEAF69. |
Portaria
Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1167 de 1º de setembro de 2023, publicada no DODPE nº 553 de 1º de setembro de 2023, que designou a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Especial Criminal, em razão do afastamento para exercício do cargo de Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, a partir de 01 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/01/2024, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0838978 e o código CRC F2F13099. |
Portaria
Nº 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/01/2024 a 24/01/2024, das férias da servidora GLEYCE GONÇALVES DA COSTA MENDES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081721, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 08/01/2024 a 24/01/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/05/2024 a 08/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/01/2024, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0839060 e o código CRC 22DBDBC7. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 32/2023, do tipo menor preço por grupo, visando escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LIMPEZA, COPEIRAGEM, ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, ENCARREGADO, RECEPCIONISTA, PORTEIRO com a prestação dos serviços POR DEMANDA de controle de pragas, capinagem, poda de árvore, jardinagem com materiais e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE-TO em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedor o licitante: GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 09.384.382/0001-79), nos Grupos 01 e 02 pelo valor total global de R$ 4.294.929,84 (quatro milhões duzentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme proposta encartada nos autos.
Palmas – TO, 15 de janeiro de 2024.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 15/01/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0838877 e o código CRC 8E6B7A25. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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