SEI/DPTO - 0838978 - Portaria

Portaria

Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER o período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1167 de 1º de setembro de 2023, publicada no DODPE nº 553 de 1º de setembro de 2023, que designou a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Especial Criminal, em razão do afastamento para exercício do cargo de Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, a partir de 01 de setembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/01/2024, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 633

Data: 16/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xutof-zacyl-kagit-puvoz-tehyv-femuk-tucoh-ruvot-zodag-cycyf-ruhab-dicim-hilek-pegig-gafeg-bamyh-fyxux

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