Extrato de Contrato
CONTRATO: 158/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001894-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação,com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: JG Engenharia e Arquitetura Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma no edifício da Defensoria Pública no município de Palmeirópolis-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.
VALOR: R$ 41.392,88 (quarenta e um mil e trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 26/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
João Gustavo Cabrini Piotto - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/12/2023, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0835539 e o código CRC A06A075B. |