Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 07.
CONTRATO: 275/2011.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 15.0.000003081-0.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADOR: Alexsander Damasceno Maia.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 275/2011, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua 07, Quadra 05, Lote B-12, Parque das Colinas, em Arraias/TO, contendo uma área total de 352,50m², sendo 102,56m² de área construída.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; SUBITEM: 15.
VALOR TOTAL: R$ 62.973,36 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 17/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Alexsander Damasceno Maia - Locador
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 22/12/2023, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0835663 e o código CRC B11E400C. |