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Edição Nª 623 - Publicada em 22/12/2023

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0835663 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 07.

CONTRATO: 275/2011.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 15.0.000003081-0.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADOR: Alexsander Damasceno Maia.

OBJETO: Renovação do Contrato nº 275/2011, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua 07, Quadra 05, Lote B-12, Parque das Colinas, em Arraias/TO, contendo uma área total de 352,50m², sendo 102,56m² de área construída.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; SUBITEM: 15.

VALOR TOTAL: R$ 62.973,36 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).

DATA DA VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 17/02/2026.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.

                              Alexsander Damasceno Maia - Locador


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 22/12/2023, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0834858 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO: 001/2021.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 20.0.000001629-3..

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADORA: A&D Administração de Imóveis e Participações Ltda.

OBJETO: Renovação do Contrato nº 001/2021, referente à locação do imóvel urbano, localizado na SCN Quadra 01, Bloco F, Salas 135, 136, 137 – 1° Pavimento e vagas de garagem privativa número 114 no 2º Subsolo e 057 no 3º subsolo, no Edifício América Office Tower, Asa Norte, em Brasília-DF, CEP: 70711-905, com área construída de 124,68m².

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; SUBITEM: 10.

VALOR TOTAL: R$ 282.474,72 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos)

DATA DA VIGÊNCIA: 14/01/2024 a 13/01/2027.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.

                              Cleber Campos Dorneles - Representante Legal da Locadora


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SEI/DPTO - 0834787 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 121/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI N.º: 22.0.000001879-5

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º: 23.0.000000962-8.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Palmas Comercio e Soluções Ltda.

OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 01/11/2023.

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Francisca Soem Barbosa - Representante Legal – Contratada.


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SEI/DPTO - 0834403 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

  TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 110/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI N.º: 22.0.000002313-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º: 23.0.000001318-8.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Simplyfix Sistemas de Identificação Visual Ltda

OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 06/11/2023.

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Sergio Motta Vilela - Representante Legal – Contratada.


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