Extrato de Contrato
CONTRATO: 153/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000002196-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta de pesquisa em banco de dados acerca de periódicos, pareceres, jurisprudência, legislação e doutrina, bem como orientações por escrito referentes a licitações e contratos, via on-line.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 01.
VALOR: R$ 15.621,00 (quinze mil seiscentos e vinte um reais).
VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Alexandra Melek Lorenzetti - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/12/2023, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0834092 e o código CRC 98365CDC. |