Extrato de Contrato
(Republicado para correção)
CONTRATO: 149/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000001993-3.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação dispensada, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: I L Costa-ME.
OBJETO: Aquisição de GPL de 13kg e Kits de Instalação de Botijão para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 04 e 42.
VALOR: R$ 21.040,00 (Vinte e um mil e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Isaias Lima Costa - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 18/12/2023, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0834086 e o código CRC 72A4A55A. |