SEI/DPTO - 0833474 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 17.0.000001906-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Ian de Souza Sampaio.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 13/12/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

                    Ian de Souza Sampaio – Voluntário.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/12/2023, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0833474 e o código CRC 1D1682DD.



Publicação

Edição: 618

Data: 14/12/2023 17:26

Auditoria

Assinatura: xugop-byton-sacef-zefaz-fybuk-cecum-syvun-byfyk-bebuh-dovuv-cepur-rezat-susyf-zebar-lokim-papyp-voxyx

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