- DOE/DPE

Edição Nª 618 - Publicada em 14/12/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0833456 - Portaria

Portaria

Nº 1.796, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Republicada para correção

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
143/2023	23.0.000002133-4	Heliana Gomes da Silva, matrícula: 8865485	Atair de Lima Júnior, matrícula: 8864560	Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para utilização de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para auxiliar a Coordenadoria de Compras nas pesquisas de preços das aquisições e renovações de bens e serviços pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Ref: Inexigibilidade, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Contratada: Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/12/2023, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0833456 e o código CRC 7CB62822.

Assinatura de Publicação: xucor-dumek-hokor-gohuh-lobys-gofoc-hovaf-hylyz-zasop-hulih-civev-bylif-buniv-riruh-tydev-dylil-loxux

SEI/DPTO - 0833481 - Portaria

Portaria

Nº 1.827, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

RESOLVE:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

149/2023

23.0.000001993-3

Heliana Gomes da Silva, matrícula: 8865485

Elias Nogueira dos Santos, Matrícula:

9083545

Aquisição de GPL de 13kg e Kits de Instalação de Botijão para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref. Licitação dispensada, com fulcro no inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: I L Costa-ME.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art.9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/12/2023, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicih-hyfob-sygob-kicym-rozom-sycuc-hyfyl-vivuc-povug-bugyh-hovig-livyk-vypec-dedal-sugor-muroc-zexex

SEI/DPTO - 0833519 - Portaria

Portaria

N^º1825, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão para análise e manifestação relativa às amostras dos materiais apresentados pelos licitantes, quando exigida no instrumento convocatório de licitação, para verificar se o produto ofertado atende as especificações previstas em edital;

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão permanente destinada à análise e manifestação relativas às amostras apresentadas pelos licitantes vencedores dos certames a fim de aferir a qualidade e especificações dos produtos em relação ao previsto no edital

Art. 2º DESIGNAR os servidores e servidora abaixo relacionados, para, de acordo com sua função, comporem a referida Comissão:

Função	Titular	Suplente
Presidente	Cleber Barros Arraes, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis. Matrícula n.º 9080422	Dirceu Demétrio de Morais, Chefe de Setor. Matrícula n.º 8864390
Membro	Tatyana Abrahão Piedade, Coordenadora de Manutenção e Serviços. Matrícula n.º 9089012	Carlos Eduardo da Silva Aires, Assessor IV. Matrícula n.º 8865388
Membro	Rakocyano Lima Cruz, Coordenador de Manutenção e Suporte. Matrícula n.º 8950881	Luiz Philipe Azevedo Dias, Diretor de Tecnologia da Informação. Matrícula n.º 8864586

Art. 3º A Comissão atuará na análise de amostras de materiais em que não haja comissão específica para tal fim.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1.041, de 07 de agosto de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir do dia 08/01/2024.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/12/2023, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutep-mukyb-zyfev-zamos-putyg-maneb-dohyr-dunyc-kasob-hesar-dogam-hyzub-ketac-rufop-nifin-bunas-vaxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0833401 - Portaria

Portaria

Nº 1.826 DE 14 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, Infância e Juventude de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício 2023/2, no período de 08 a 27/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeroh-mopav-pynun-cares-zocol-kecys-giran-ruloh-sakek-picyg-mefyt-gapiz-hynak-cahib-byror-zinaf-daxux

SEI/DPTO - 0833475 - Portaria

Portaria

Nº 1.811, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução – CSDP nº 30/2008 e a necessidade de estipulação de escala de plantonistas,

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores administrativos plantonistas, durante o período de recesso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
SERVIDORA		PERÍODO
Débora Cristina Ferreira		19/12/2023 a 06/01/2024
ASSESSORIA DE GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
SERVIDORA		PERÍODO
Polliana Pereira Barros Silva		19/12/2023 a 06/01/2024
Eliane Araújo de Souza Cirqueira		19/12/2023 a 02/01/2024
Maria Gabriela Pequeno Oliveira		26/12/2023 a 06/01/2024
ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Ângelo José de Sousa Bezerra		19/12/2023 a 06/01/2024
Aline Martins Coelho		19/12/2023 a 24/12/2023
Letycia Da Silva Goulart		25/12/2023 a 31/12/2023
Michael Craveiro da Silva		01/01/2024 a 06/01/2024
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
SERVIDOR		PERÍODO
Renato Augusto Marinho de Carvalho		19/12/2023 a 06/01/2024
ASSESSORIA DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
SERVIDORA		PERÍODO
Mariane Gomes Teixeira de Carvalho Resplandes		19/12/2023 a 06/01/2024
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
SERVIDORA		PERÍODO
Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa		19/12/2023 a 30/12/2023
Andréia Silva Morais Ruiz		19/12/2023 a 06/01/2024
PETICIONAMENTO INTEGRADO
SERVIDOR		PERÍODO
Domingos Carneiro de Amorim		31/12/2023 a 06/01/2024
CHEFIA DE COMUNICAÇÃO
SERVIDORA		PERÍODO
Cleo Cristiane de Oliveira		19/12/2023 a 06/01/2024
Patrícia Ströher		19/12/2023 e 27/12/2023
Gisele França de Carvalho		28/12/2023 a 06/01/2024
CHEFIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
SERVIDOR		PERÍODO
Joelena Alyxandra Viana Bonfim		19/12/2023 a 21/12/2023 e 30/12/2023 a 06/01/2024
Marciley Alves Dias		19/12/2023 a 29/12/2023
CONTROLE INTERNO
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Daniela Rodrigues Gouvea Cruz		19/12/2023 a 25/12/2023
Sorlete Ribeiro Lima		19/12/2023 a 25/12/2023
Khérida Emannuelle Assis Borges		19/12/2023 a 01/01/2024
Pedro Pires de Castro Guedes		19/12/2023 a 06/01/2024
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Francisco Carlos Gois Nonato		19/12/2023 a 06/01/2024
Mara Valéria Vieira		19/12/2023 a 26/12/2023
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Neylon de Souza Barros		19/12/2023 a 01/01/2024
Cléia Azevedo Glória		19/12/2023 a 22/12/2023 e 02/01/2024 a 06/01/2024
Andréa Carla Lopes		20/12/2023 a 22/12/2023 e 01/01/2024 a 06/01/2024
DIRETORIA JURÍDICA
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Francisca Naymara Leite Coelho		19/12/2023 a 30/12/2023
Renan Gomes de Carvalho Fontes		19/12/2023 a 24/12/2023
Nielsen Rodrigues		25/12/2023 a 30/12/2023
Renan de Oliveira Freitas		01/01/2024 a 06/01/2024
DIRETORIA FINANCEIRA
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Eduardo Pável Rosa		19/12/2023 a 06/01/2024
Robson Lopes de Carvalho		19/12/2023 a 31/12/2023
Rannyere Almeida Ribeiro Magalhães		19/12/2023 a 31/12/2023
Amarildo Pereira de Souza		19/12/2023 a 27/12/2023
Ronize Barros Costa Trajano		19/12/2023 a 25/12/2023
Romara Carvalho Rezende		26/12/2023 a 31/12/2023
Ednalva Araújo Lima		19/12/2023 a 23/12/2023
Annyelle Figueredo Teles		19/12/2023 a 31/12/2023
Andreia Dias Gomes		01/01/2024 a 06/01/2024
Eliane Aires Gomes		19/12/2023 a 31/12/2023
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SERVIDOR		PERÍODO
Luiz Philipe Azevedo Dias		19/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Mayra Francielle Marques		19/12/2023 a 06/01/2024
Ricardo Silva dos Santos		19/12/2023 a 06/01/2024
Helder Cruz Bezerra		19/12/2023 a 06/01/2024
Helton Barbosa Santos Ferreira		19/12/2023 a 24/12/2023
Luiz Arão Araújo Carvalho		19/12/2023 a 27/12/2023
Jeferson Schommer Scarton		25/12/2023 a 31/12/2023
Bruno Savyo de Freitas Silva		27/12/2023 a 06/01/2024
Lucas Magno Oliveira Abreu		01/01/2024 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SUPORTE
SERVIDOR		PERÍODO
Rangel Cavalcante Costa		19/12/2023 a 24/12/2023
Helton Veloso Alves		25/12/2023 a 31/12/2023
Rakocyano Lima Cruz		01/01/2024 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE REDES
SERVIDOR		PERÍODO
João Paulo Resende Fialho		19/12/2023 a 06/01/2024
Scharles Pereira de Souza		19/12/2023 a 24/12/2023
Willian Brito da Costa		25/12/2023 a 06/01/2024
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIDORA		PERÍODO
Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago		19/12/2023 a 22/12/2023 e 01/01/2024 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Rodrigo Magalhães Correia		19/12/2023 a 27/12/2023
Bartyra Viana dos Reis Sandini		22/12/2023 a 06/01/2024
PROTOCOLO
SERVIDORA		PERÍODO
Nayara Cristyna Perini Pellizzari		19/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE INDENIZAÇÕES
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Carolina Guilherme Prado Suarte		19/12/2023 a 27/12/2023
Luzeni Oliveira da Silva		19/12/2023 a 27/12/2023
Nayara Gracielle A. Abreu Horst		19/12/2023 a 06/01/2024
Juarez Vitorino da Silva		19/12/2023 a 23/12/2023
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Sydney Fábio Araújo Pinto		19/12/2023 a 25/12/2023
Renata Negreiros Gama Cruvinel		19/12/2023 a 22/12/2023 e 26/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE RECURSOS E MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
SERVIDOR		PERÍODO
Erineu Ferreira da Luz		26/12/2023 a 01/01/2024
Pabulo Messias Câmara		19/12/2023 a 25/12/2023
Dirceu Demetrio de Morais		02/01/2024 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
SERVIDOR (A)	PERÍODO
Odisseia Aguiar Campos	19/12/2023 e 02/01/2024 a 05/01/2024
Vinicius Araújo de Gonçalves	19/12/2023 e 02/01/2024 a 05/01/2024
Manoel Rodrigues Soares	29/12/2023 a 06/01/2024
Carlos Eduardo da Silva Aires	19/12/2023 a 28/12/2023
Nivaldir Pereira Romualdo	19/12/2023 a 06/01/2024
Luciana Campos de Araújo Suarte	19/12/2023 a 06/01/2024
Michelle de Almeida Braga	19/12/2023 a 06/01/2024
Wesley Martins Andrade	22/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE COMPRAS
SERVIDOR (A)			PERÍODO
Heliana Gomes da Silva			19/12/2023 a 27/12/2023
Maurycio Alves Lucema			28/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
SERVIDOR				PERÍODO
Muryllo da Silva Barbosa				26/12/2023 a 31/12/2023
Wedson Dias Rocha				01/01/2023 a 06/01/2024
Silas Araújo				19/12/2023 a 25/12/2023
Alexsandro Wroblewski				19/12/2023 a 28/12/2023
Sâmio Pereira de Sousa				29/12/2023 a 06/01/2024
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO
SERVIDOR (A)					PERÍODO
Rômulo Dias de Araújo					19/12/2023 a 06/01/2024
Karin Matte Garcia					19/12/2023 a 25/12/2023
Lais de Moraes Wiziack Mujica					26/12/2023 a 01/01/2024
Mayara Alves de Souza Bezerra					02/01/2024 a 06/01/2024
Angélica Peres Braga					19/12/2023 a 28/12/2023
Leiliene Andrade de Oliveira Castro					29/12/2023 a 06/01/2024
Rosivan da Silva Cunha Dantas					29/12/2023 a 06/01/2024
Eliana Bezerra do Carmo Ribeiro					19/12/2023 a 28/12/2023
Maria Rita de Almeida Araújo Aires					19/12/2023 a 22/12/2023
José Dutra Correa					19/12/2023 a 22/12/2023
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SERVIDOR (A)						PERÍODO
Vivian Diana Bernardes						19/12/2023 a 24/12/2023
Bruno Costa Sertão						19/12/2023 a 24/12/2023
Dhayane Rodrigues de Sousa Póvoa						22/12/2023 a 26/12/2023
Leonardo Batista Gloria						19/12/2023 a 21/12/2023 e 27/12/2023 a 28/12/2023
Lucélia Manaia Costa da Silva						29/12/2023 a 02/01/2024
Aurilene Farias de Santana						03/01/2024 a 06/01/2024
CORREGEDORIA GERAL
SERVIDOR (A)							PERÍODO
Marina Rocha Almeida Pardinho							19/12/2023 a 30/12/2023
Kaio Pinheiro Valadão							31/12/2023 a 06/01/2024

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2023, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufes-famon-vupek-tebac-fihac-cavuh-magug-fonek-vuvel-vibic-kucac-bivyz-nyzol-tuves-kikoz-namih-kixux

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0833190 - Portaria

Portaria

Nº 1824, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1° SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/12/2023 a 20/12/2023, das férias da servidora VIVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, previstas para o período 11/12/2023 a 20/12/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 08/01/2024 a 13/01/2024.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 14/12/2023, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodob-dydul-fubys-babuf-munoz-nakeh-zusad-banyv-zybiv-dolyp-ruzuv-megem-rubok-lomin-zyfup-fuvaf-tuxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0832821 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

CONTRATO Nº: 073/2018.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 18.0.000001486-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 18.0.000002606-5.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: JMA Provedor de Internet Ltda-ME.

OBJETO: Renovação do Contrato nº 73/2018, firmado entre as partes em 21/12/2018, firmado entre as partes em 21/12/2018, pelo período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40; FONTE: 0100666666; SUB-ITEM: 07.

VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

Alan Pereira Carvalho – Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 14/12/2023, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelid-dugev-vakih-zigyk-vivur-syhuh-nulib-cidol-rigip-kuseg-laces-visic-pegef-huvyr-fyzom-paruh-guxix

SEI/DPTO - 0832619 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 135/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º: 23.0.000001218-1.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Ventisol Indústria e Comércio S/A.

OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 30/10/2023.

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Júlio César Garcia Martins - Representante Legal – Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 14/12/2023, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolic-sevub-fynig-tepun-sukul-sehus-mybuc-ribev-kagop-lymut-sirev-rekel-zuraz-lylam-fegog-gupal-goxox

SEI/DPTO - 0833474 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 17.0.000001906-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Ian de Souza Sampaio.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 13/12/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

Ian de Souza Sampaio – Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/12/2023, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugop-byton-sacef-zefaz-fybuk-cecum-syvun-byfyk-bebuh-dovuv-cepur-rezat-susyf-zebar-lokim-papyp-voxyx

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