Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2018.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000002873-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Município de Augustinópolis-TO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-TO e o Município de Augustinópolis-TO, com a finalidade de possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Antonio Cayres de Almeida - Prefeito Municipal - Augustinópolis -TO.
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/12/2023, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0832991 e o código CRC 25DDCFC9. |