- DOE/DPE

Edição Nª 617 - Publicada em 13/12/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0833078 - Portaria

Portaria

N^º1810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de efetivar o recebimento de doações, avaliações e procedimentos de baixa em bens patrimoniais, conforme determina o Ato n°. 310/2016, de 06 de outubro de 2016 e Ato n°. 351/2016, de 09 de novembro de 2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de recebimento de doações, avaliação e procedimentos de baixa em bens patrimoniais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

I - Cleber Barros Arraes, matrícula nº 9080422, presidente;

II - Rakocyano Lima Cruz, matrícula n.º 8950881, membro;

III - Eduardo Pável Rosa, matrícula n.º 9086439, membro;

IV - Tatyana Abrahão Piedade, matrícula n.º 9089012, membro;

V - Erineu Ferreira da Luz, matrícula n° 8865671, suplente;

VI - Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula n.º 8864586, suplente;

VII - Ednalva Araújo Lima, matrícula n.º 9081526, suplente.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 957, de 12 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/12/2023, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0833078 e o código CRC 1D57FC03.

Assinatura de Publicação: xehih-lebis-mygyz-lypym-fibul-kinep-nyrag-vepys-gukoh-lapoh-gohyz-mokan-pizez-baraz-nozof-cycyp-muxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0832782 - Portaria

Portaria

Nº 1.812, DE 12 DE DEZEMBRO 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 975/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2023, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubec-vipyl-bivyd-refuf-mulol-putiv-netys-sytad-pased-rabuh-fedem-zefus-kibok-fodys-poton-tokaf-rexax

SEI/DPTO - 0832816 - Portaria

Portaria

Nº 1.809, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2023, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomep-siteh-gyvag-kimod-nefyp-hikor-myhys-hafaf-gucat-votab-rabaz-felaz-vepek-fehav-cigiz-sucot-poxox

SEI/DPTO - 0832884 - Portaria

Portaria

Nº 1.818, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, matrícula nº 9086676, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 08 a 19 de janeiro de 2024, em razão de folgas do titular RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecat-tugas-gyvab-sudak-becyn-gymud-huhed-cucaf-tisek-dimib-nagiz-bapam-zehir-nugeg-tituh-lobir-boxex

SEI/DPTO - 0832890 - Portaria

Portaria

Nº 1.814, DE 12 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1595/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirat-zazuv-vasiv-lasur-cumin-cynym-fukiz-nydeb-dypit-masip-kesyp-fosez-tedag-cevip-begit-kavan-soxux

SEI/DPTO - 0832892 - Portaria

Portaria

Nº 1.815 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, no período de 28 de janeiro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicet-hiryv-buhib-cynid-dytin-keran-voniz-rozug-gegud-suvor-gebik-kyrik-sulep-hymub-cidef-tymal-dixix

SEI/DPTO - 0832894 - Portaria

Portaria

Nº 1.816, DE 12 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, em suas atribuições na 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefoh-lifiz-tulak-nipym-bezum-fycom-migyv-tizin-zyvyl-sinuh-husut-fudeg-ferat-hogeg-kykom-bogin-doxox

SEI/DPTO - 0832897 - Portaria

Portaria

Nº 1.817, DE 12 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, em suas atribuições na 16ª Defensoria Pública de Fazenda de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1606/2023, referente ao exercício de 2022/1, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodig-tazim-dagag-nugup-zivod-pikes-rinaf-ganan-kesah-mocer-cumeb-hones-hocuv-cusyk-cypot-pudyh-vaxex

SEI/DPTO - 0832933 - Portaria

Portaria

Nº 1.819, DE 13 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício 2024/1, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeboc-tuhyb-hygis-sugih-fyhat-cocez-pyhen-hocam-kidiz-bekyk-pogor-malig-rusul-zydyz-hizur-fozig-sexox

SEI/DPTO - 0833027 - Portaria

Portaria

Nº 1.821, DE 13 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DÍ FÁTIMA CARDOSO COSTA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1081/2023, referente ao exercício de 2022/2, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepip-genyc-rosev-vobym-gebid-byruz-daluv-pygic-bytet-nefor-ledof-sehac-renis-pynok-nonyl-mozup-duxex

SEI/DPTO - 0833064 - Portaria

Portaria

Nº 1.813, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 275, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 439 de 14 de março de 2023, que institui a Comissão Institucional no tocante aos temas inerentes à previdência complementar e a reforma do Regime Próprio de Previdência do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de atuação exclusiva do Defensor Público de 1ª Classe Murilo da Costa Machado nos trabalhos da referida Comissão, no período de 04/12/2023 a 06/12/2023 e 08/12/2023;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/12/2023 a 06/12/2023 e 08/12/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1601/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 360 de 08 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegeg-mumog-tabyh-tydyv-dipiv-hisyp-dumeb-numol-henyb-gicep-venun-rytum-natyf-lyhih-finyp-pumun-kuxex

SEI/DPTO - 0833019 - Portaria

Portaria

Nº 1.820, DE 13 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES, em suas atribuições na 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023 , no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelor-nivuk-mugun-luhyd-cibib-lemaf-myhyf-mulop-bavus-kipyt-dafif-bogop-getup-gygip-cozub-vobed-baxex

SEI/DPTO - 0833168 - Portaria

Portaria

Nº 1.823, DE 13 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1535/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2023, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezif-dygyz-ditit-fubil-vyceh-rutyd-renug-furoz-mupav-symup-sehac-roluz-pysuf-geraf-voreb-kadek-haxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0832739 - Portaria

Portaria

N^o 1.803, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 08322481 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001050-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA ROGRIGUES OLIVEIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Ponte Alta - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 14 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2023, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebil-bakah-cycef-lutod-cuhab-hyric-somyh-fevan-levof-vidab-zezed-narag-mekuk-kesar-hikif-nizas-gexux

SEI/DPTO - 0832270 - Portaria

Portaria

N^º 1.797, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Palmas/TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, autorizadas por meio da Portaria 1596/2023 (DODPE-TO nº 597), referente ao exercício de 2023/2, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufeb-dylil-roled-rytob-potok-fehem-babag-tafab-sariv-tepav-magys-dumyr-hyzym-kopuv-vokus-rotid-zoxix

SEI/DPTO - 0832748 - Portaria

Portaria

Nº 1.620, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Republicada para Republicada

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0822205 dos autos/SEI sob o nº 22.0.000000273-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal Guaraí - TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido DENILSON GUARINO ALVES, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de novembro de 2023, às 8h30, referente aos autos nº 0005208-25.2020.8.27.2721, em trâmite no juízo da Comarca de Guaraí/TO, no período de 24 a 28 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2023, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinag-kuzym-mytah-kuhah-vifud-nypig-hupos-talak-netub-cygol-gigem-ponop-mefev-fedet-ciced-pizud-maxax

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0832649 - Portaria

Portaria

Nº 1805, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON LOPES DE CARVALHO, Coordenador Financeiro, matrícula nº 98831289, para responder pela Diretoria Financeira, no período de 08/01/2024 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias e folgas do titular EDUARDO PAVEL ROSA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 12/12/2023, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezos-zenad-tahaz-runuz-tupob-gykyl-hufih-rycaf-zeluk-sabiv-gices-bylim-rahup-byliz-byrip-fupub-coxix

SEI/DPTO - 0833054 - Portaria

Portaria

Nº 1822 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, matrícula nº 9080082, para responder pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações, no período de 14/12/2023 a 18/12/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão da titular ANDRÉIA MACHADO RIBEIRO SILVA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 13/12/2023, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomog-gihas-sukoh-canob-nifan-kasiz-gobis-fador-kunel-civet-zyleg-lunek-zybuh-nacav-bupum-goron-moxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0832974 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2018.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000002873-8.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Município de Ponte Alta do Tocantins-TO.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-TO e o Município de Ponte Alta do Tocantins-TO, com a finalidade de possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

Kleber Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal - Ponte Alta do Tocantins-TO.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/12/2023, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigiv-nygys-tycin-vodel-mocut-zofyb-lyvaz-puhym-gecof-nohes-piraf-zisup-kuniz-zoned-pahal-gigoh-lyxex

SEI/DPTO - 0832991 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2018.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000002873-8.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Município de Augustinópolis-TO.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-TO e o Município de Augustinópolis-TO, com a finalidade de possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

Antonio Cayres de Almeida - Prefeito Municipal - Augustinópolis -TO.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/12/2023, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicor-tetes-fohol-gupaz-sumed-gatod-tynov-tocuk-dehyr-gyvif-gycyt-ronyv-rupum-zacop-furav-lypyh-vaxex

SEI/DPTO - 0833072 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2018.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000002873-8.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Município de Esperantina-TO.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-TO e o Município de Esperantina-TO, com a finalidade de possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

Armando Alencar da Silva - Prefeito Municipal - Esperantina -TO.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/12/2023, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogek-hycof-natah-silad-lacib-sikep-pyzym-kezeg-dyfig-gikah-pudil-dapyr-lifud-fahyr-civah-kulag-gixyx

SEI/DPTO - 0832716 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 123/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º: 23.0.000002582-1.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Wood Center Comercio Eireli

OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 30/10/2023.

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Fabiano Braulio Machado - Representante Legal – Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 13/12/2023, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisom-kycim-demic-tifav-gekit-retuc-nebav-kyzit-codup-tofom-nymuf-cusyk-mufon-bobyk-zahaf-giras-gexix

SEI/DPTO - 0831989 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 143/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000002133-4

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para utilização de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para auxiliar a Coordenadoria de Compras nas pesquisas de preços das aquisições e renovações de bens e serviços pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 01.

VALOR: R$ 11.580,00 (onze mil e quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 13/12/2023, às 08:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhon-lykav-dyguh-zimaf-lytaz-zapir-cohec-mytif-hopas-lales-gitav-hided-guzem-tovev-fepoc-pygad-toxix

SEI/DPTO - 0832432 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 149/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000001993-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação dispensada, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: I L Costa-ME.

OBJETO: Aquisição de GPL de 13kg e Kits de Instalação de Botijão para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 04 e 42.

VALOR: R$ 21.040,00 (Vinte e um mil e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Isaias Lima Costa - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/12/2023, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokon-cesoc-vizif-lybah-dirov-bobum-sykad-hycac-diron-dacev-cimeg-gebym-zyrof-dinef-bukys-gizid-goxox

SEI/DPTO - 0831040 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 146/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 23.0.000001858-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 23.0.000000670-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: JR Decorações e Comércio Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 15 e 99.

VALOR: R$ 4.666,80 (quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Robs Taveira de Almeida - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 13/12/2023, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusir-makoc-lokec-vyzuf-dined-geryb-pireh-fuhub-zifed-zyler-malut-rysad-dulas-gikud-kepov-gyhal-doxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0833043 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 21/2023

PROCESSO Nº: 23.0.000001553-9

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:34/2023

ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 21/2023

OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: BRAVA ATACADISTA LTDA (CNPJ Nº 47.691.122/0001-35), vencedora dos itens 2, 3 e 4, pelo valor de R$ 46.901,00 (quarenta e seis mil, novecentos e um reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: BRAVA ATACADISTA LTDA - Madian Pontes Nunes

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 13/12/2023, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutok-vydek-futec-micyr-vorer-moniv-zuruc-mucuh-nozyl-tigup-nonyl-natik-talem-racub-zorid-zenac-toxux

Assinatura de Publicação desta Edição:
xucec-cypam-rygop-sesek-petuf-fuzut-muhyb-tocab-kefim-kymoc-zylib-povag-hycih-fideb-tahav-fyzuz-coxux