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Termo de Homologação S/N

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SEI/DPTO - 0577581 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	21.0.000000476-3
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 22/2021
OBJETO	:	Registro de preços de instalação e serviços de divisórias, forros, persianas e outros

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forro em PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 129/2021 e Despacho n.º 24/2021, da Diretoria Jurídica (eventos 0576266 e 0577432), bem como o Parecer nº. 14/2021, do Controle Interno (evento 0576990) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 22/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0576062, 0576064 e 0576066), em relação às licitantes: CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 08.639.717/0001-90), vencedora nos grupos 1 e 2, pelo valor total de R$ 650.735,30 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA (CNPJ 34.603.346/0001-04), vencedora no grupo 03, pelo valor total de R$ 280.677,70 (duzentos e oitenta mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global do objeto do certame é de R$ 931.413,00 (novecentos e trinta e um mil quatrocentos e treze reais).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/08/2021, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577581 e o código CRC AF75CACD.

Publicação

Edição: 79

Data: 26/08/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xevig-recok-gofys-dunyv-tycuz-cylul-symaf-honec-lonap-befos-hadol-sefoc-ryhen-zazom-zamod-fofag-byxux

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Formatado:


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execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, visando atender as demandas da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Em face da regularidade do feito, considerando que a licita&ccedil;&atilde;o em refer&ecirc;ncia foi realizada de acordo com as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei Federal n.&ordm; 10.520/2002, Lei Complementar n.&ordm; 123/2006, Decretos Federais n.&ordm; 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.&ordm; 8.666/1993, acolho por seus pr&oacute;prios fundamentos, o Parecer n.&ordm; 129/2021 e Despacho n.&ordm; 24/2021, da Diretoria Jur&iacute;dica (eventos 0576266 e 0577432), bem como o Parecer n&ordm;. 14/2021, do Controle Interno (evento 0576990) e <strong>HOMOLOGO</strong> o procedimento licitat&oacute;rio consubstanciado no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico SRP n.&ordm; 22/2021, tipo menor pre&ccedil;o, consoante a classifica&ccedil;&atilde;o e adjudica&ccedil;&atilde;o procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0576062, 0576064 e 0576066), em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s licitantes: CONSTRUPLAC COM. 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CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O E SERVI&Ccedil;OS EIRELI (CNPJ 08.639.717/0001-90),&nbsp;vencedora no<strong>s</strong> grupos 1 e 2, pelo valor total de R$ 650.735,30 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e&nbsp;RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA (CNPJ 34.603.346/0001-04),<strong>&nbsp;</strong>vencedora no grupo 03, pelo valor total de R$ 280.677,70 (duzentos e oitenta mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos)<em>, </em>conforme propostas encartadas nos autos.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">O valor global do objeto do certame &eacute; de R$ 931.413,00<strong> </strong>(novecentos e trinta e um mil quatrocentos e treze reais).</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Publique-se.</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>GABINETE DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. </strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">&nbsp;</p>\r\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Estellamaris Postal</b>, <b>Defensor P&uacute;blico Geral</b>, em 26/08/2021, &agrave;s 09:04, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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