Portaria
Nº 1.798, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA, Chefe da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, matrícula nº 908384-7, para responder, no período de 08 a 17/01/2024 e de 18 a 27/01/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão de fruição de férias da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA, referente aos períodos aquisitivos de 2019/2020 e 2020/2021, respectivamente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/12/2023, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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