Portaria
Nº 1.678, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 30/11/2023 a 08/12/2023, das férias do servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO, Assistente Administrativo - Requisitado, matrícula nº 9088253, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da portaria nº 1507/2023 publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 588 de 30 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 27/11/2023 a 05/12/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/11/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0824954 e o código CRC 4F883E52. |