- DOE/DPE

Edição Nª 604 - Publicada em 24/11/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0824976 - Ato

Ato

ATO N.º 351, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 078 de 20 de novembro de 2023, publicado no DODPE nº. 600 de 20 de novembro de 2023, referente aos Autos/SEI 23.0.000002147-4;

CONSIDERANDO a edição do Edital nº 080, de 24 de novembro de 2023, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 077/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 596, de 13 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO da 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2023, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0824976 e o código CRC A2B0E336.

Assinatura de Publicação: xotom-kunib-gagim-getid-cyzas-fagor-peleh-sysal-dirav-domos-fipus-numen-hohyr-samus-kepuz-rivis-dyxex

SEI/DPTO - 0824979 - Ato

Ato

ATO N.º 352, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 351, de 24 de novembro de 2023, que remove a Defensora Pública Téssia Gomes Carneiro da 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO,

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2023, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulik-fipim-setiz-rutek-balil-hogil-canyp-dokep-rysuf-lisod-lekuk-zerup-mehac-sefob-zusug-bipel-loxox

SEI/DPTO - 0824975 - Edital

Edital

EDITAL Nº 080, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 078 de 20 de novembro de 2023, publicado no DOEDPE nº. 600 de 20 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 077/2023, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO	TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2023, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurel-mumaz-batik-mifad-figes-pifis-vuloc-supic-vorud-bizuc-dotep-bynum-nybeg-ravuv-pamef-potiz-doxyx

SEI/DPTO - 0825143 - Edital

Edital

EDITAL Nº 081, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 079 de 20 de novembro de 2023, publicado no DODPE nº. 600 de 20 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 075/2023, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO.	NÃO HOUVE INTERESSADOS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2023, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogif-cizyt-vycek-zehyz-susyk-gibil-nygez-tyhap-duzun-sykor-poliv-zamos-fyfit-busup-setez-pevoz-vyxex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0824741 - Portaria

Portaria

Nº 1.673, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores de Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1224/2023, referente ao exercício de 2022/1, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/11/2023, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunar-bepyb-tevof-tonin-celez-riler-denof-savup-ciman-dyluf-nohuk-fovyr-petin-loleh-hekyr-runum-nyxyx

SEI/DPTO - 0824743 - Portaria

Portaria

Nº 1.670, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 30 de novembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1.719/2023 de 25 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 372 de 28 de novembro de 2022, que designou a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/11/2023, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifat-lurim-renug-lesip-cyzir-vyven-sehum-vudel-hohin-daceh-kaheb-fyhud-duzec-tobag-senug-kosak-maxix

SEI/DPTO - 0824745 - Portaria

Portaria

Nº 1.671, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Ato nº 085, de 05 de março de 2021, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2021/2023;

CONSIDERANDO o Ato nº 086, de 08 de março de 2021, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 085/2021;

CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno de Palmas - TO, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xiber-misac-fimoz-syhal-mazov-lacyv-sekir-cebef-nopyt-cutit-lysud-cibuz-detih-durot-hibuh-cidug-zixux

SEI/DPTO - 0824750 - Portaria

Portaria

Nº 1.675, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 04 a 13 de dezembro de 2023, com atendimento às terças-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/11/2023, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesah-pycat-pulyt-lysev-fedaf-gezym-rinag-solec-ninas-rygev-naryf-viril-virim-vifor-sedik-fydap-kixyx

SEI/DPTO - 0824954 - Portaria

Portaria

Nº 1.678, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 30/11/2023 a 08/12/2023, das férias do servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO, Assistente Administrativo - Requisitado, matrícula nº 9088253, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da portaria nº 1507/2023 publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 588 de 30 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 27/11/2023 a 05/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/11/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuris-kyfyv-gadiv-tasek-geham-gutub-telun-dezyd-dodec-calaz-rafac-zemup-pygyr-cuger-peput-hamig-taxex

SEI/DPTO - 0824803 - Portaria

Portaria

Nº 1.676, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Central de Atendimento à Família de Araguaína – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1216/2023 e nº 1641/2023, referente aos exercícios 2023/1 e 2023/2, no período de 1º a 18 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/11/2023, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezin-bibid-bebas-reluv-dyvac-cyzap-nydon-fukec-tored-liren-zycul-hepyv-gyzav-suzev-kadom-vivut-pixox

SEI/DPTO - 0824804 - Portaria

Portaria

Nº 1.677 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/12/2023 a 08/01/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1881/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 556 de 06 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/12/2023 a 10/01/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xudat-fytec-cypyn-kybev-laryb-siger-vecul-nopas-lacab-buvel-kucyr-bezep-gyvuz-fipeh-fuhid-cisav-dexex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0825228 - Portaria

Portaria

N^o 1.680, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0824812, do autos/SEI nº 23.0.0000002218-7;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 24 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/11/2023, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepan-lysap-kamap-nusep-dybyz-kirer-canuc-cozyg-dumiv-zutop-tysyf-bovim-suned-zemug-sidac-nohug-kexyx

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0825152 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

REGISTRO PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO Nº: 23.0.000001350-1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 37/2023

ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 19/2023

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de reforma com fornecimento de peças de poltronas, cadeiras e longarinas, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: RD MOVEIS LTDA (CNPJ nº 00.707.468/0001-10), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 387.490,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves;

Fornecedor Registrado: RD MOVEIS LTDA - Ranieri Paladini Lessa

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 24/11/2023, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedom-zacic-tenyn-hihys-rezit-tavok-tofuz-facul-kocys-pacuv-valup-dapyt-vedyl-lacig-lagyf-pydah-suxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0825150 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03724.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001143-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000091-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: I L Costa - ME.

OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 3.494,00 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).

DATA DA EMISSÃO: 17/11/2023.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 24/11/2023, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximal-getac-vafih-rasen-cizys-hehec-vemed-bityz-gipik-luses-veryv-bagel-defag-kapeg-kikyk-tidet-nixux

SEI/DPTO - 0825151 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03725.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001143-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000091-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: I L Costa - ME.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais).

DATA DA EMISSÃO: 17/11/2023.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 24/11/2023, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirem-gizef-suhuh-kesil-hylys-nemyz-girig-rokyn-symop-dedid-fizul-mazaf-hofak-lamik-vilik-meves-gyxyx

SEI/DPTO - 0824885 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000002171-7.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Nathaly Hisadora Baú Camera.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 23/11/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Nathaly Hisadora Baú Camera - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 24/11/2023, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeveh-vesib-fuguz-lipir-runom-bagub-lunup-nudez-peduz-padog-havog-lizyv-konal-lyhag-pezof-rytop-kixyx

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