SEI/DPTO - 0822507 - Portaria

Portaria

Nº 1.627, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

 

          O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Porto Nacional - TO, em razão de folgas e férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, autorizadas por meio da Portaria n° 1619/2022 (DODPE-TO Nº 360), referente ao exercício de 2023/2, no período de 22 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0822507 e o código CRC 9A3AA6E7.



Publicação

Edição: 600

Data: 20/11/2023 17:03

Auditoria

Assinatura: xoril-rugip-mefot-sisaf-gezol-sikyt-nadan-rekym-hymaz-lihyr-rudiv-pofym-mipev-resut-rihyv-vafac-zoxyx

Publicação Anterior

Conteúdo