- DOE/DPE

Edição Nª 600 - Publicada em 20/11/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0822886 - Edital

Edital

Nº 078, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelas Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000002147-4,

RESOLVE:

1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 077/2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO	TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/11/2023, às 12:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0822886 e o código CRC CCB85669.

Assinatura de Publicação: xizer-kifad-vugyg-tozih-piger-soleh-cuder-nidyr-kamok-kogys-fygyk-duras-sygyl-sulec-lapic-dopab-caxyx

SEI/DPTO - 0822887 - Edital

Edital

Nº 079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelas Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe, nos autos SEI 22.0.000001988-0;

Art. 1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 075/2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO.	NÃO HOUVE INTERESSADOS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/11/2023, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonel-rapur-kapen-fufyf-vivah-vutaz-vyvap-pefig-fedis-lalen-kulyk-zokyr-tybal-kevik-tecas-cezig-naxix

SEI/DPTO - 0823048 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	23.0.000001350-1
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2023
OBJETO	:	Pregão eletrônico tipo menor preço por grupo, visando eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de reforma com fornecimento de peças de poltronas, cadeiras e longarinas, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por grupo, via sistema de registro de preços, tendo por escopo eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de reforma com fornecimento de peças de poltronas, cadeiras e longarinas, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 169/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0819924), bem como o Parecer n.º 030/2023, do Controle Interno (evento 0821801) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 37/2023, tipo menor preço por grupo, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0819050, 0819051 e 0819054), em relação à licitante RD MOVEIS LTDA (CNPJ nº 00.707.468/0001-10), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 387.490,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), conforme proposta encartada nos autos.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/11/2023, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofiv-vurif-bedob-sulof-lunef-cikid-rimed-fypop-dinul-zazoc-hofok-kocyb-zufer-ponyk-mipyb-kozyk-vuxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0822563 - Portaria

Portaria

Nº 1.250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º outubro a 29 de novembro de 2023, com atendimento as quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2023, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifer-sozyh-fyzob-bamaf-nyfan-geluk-mebug-zidan-bamer-gumiz-gunyf-lyhis-ledom-semoz-lamyg-zasah-saxix

SEI/DPTO - 0822567 - Portaria

Portaria

Nº 1.631, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 20 de novembro a 18 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2023, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokif-rinyk-viryn-rykyd-rovyg-pizyn-rarol-dozuk-facym-hadin-bupac-bynek-puhum-vygic-zipyp-timuc-gexix

SEI/DPTO - 0822574 - Portaria

Portaria

Nº 1.632, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2023, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokav-vyrek-mytiz-covem-gazet-fyhoh-zopud-boled-damuh-kotet-huzuc-hivop-kyzok-fimoh-lygit-kyryf-huxex

SEI/DPTO - 0822579 - Portaria

Portaria

Nº 1.633, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2023, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidos-vydig-vodop-nosah-pusyv-tagol-lakib-tasib-tunuf-hesal-lypot-lozov-vipak-guhud-kukap-rylyv-sexyx

SEI/DPTO - 0822598 - Portaria

Portaria

Nº 1.629, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1444/2023, referente ao exercício 2023/1, no período de 14 a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2023, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugem-ribot-lomaz-bypel-higuc-kutun-cerel-havob-pizad-sydig-zimep-kuvym-zyram-vuvyt-bamob-synez-gyxox

SEI/DPTO - 0822599 - Portaria

Portaria

Nº 1.630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 14 a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xonen-melyb-sogag-vukag-nesym-vygag-zunun-cemif-notas-hykeg-rukyh-vocef-botyt-noroh-rymag-terur-rexox

SEI/DPTO - 0822584 - Portaria

Portaria

Nº 1.474, DE 25 DE outubro DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023, com atendimento as quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2023, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefek-tofuv-bafyp-modat-labor-dykuf-netut-sogyc-fenis-mipup-donyr-hefuf-myzib-nokig-sohyc-mofon-zixax

SEI/DPTO - 0822596 - Portaria

Portaria

Nº 1.628, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2023 a 09/12/2023, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1052/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 536 de 08 de agosto de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 25/12/2023 a 13/01/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2023, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufeh-kohoz-zisym-lotub-mevef-votag-purog-pivym-nibyz-ducet-gucov-gofat-zufak-gisof-takac-dofyp-fuxix

SEI/DPTO - 0822613 - Portaria

Portaria

Nº 1.621, DE 17 de NOVEmbro DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a importância da capacitação do servidor que é encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ante a real necessidade de atualização sobre as práticas e regulamentações vigentes na área de proteção de dados pessoais, dado o cenário que a LGPD impõe ao serviço público;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 191/2023, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 120/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da DATA PRIVACY ENSINO LTDA (CNPJ 30.809.465/0001-59), visando a inscrição do encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no evento DATA PRIVACY GLOBAL CONFERENCE, entre os dias 27 e 28 de novembro, na cidade de São Paulo, no valor total de R$ 1.199,00 (mil cento e noventa e nove reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000002124-5.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepev-zubup-parak-gylof-bihag-fubes-rabyk-tunab-hipik-piseh-hafoh-fitim-fekoc-godeb-dodah-gymyz-soxax

SEI/DPTO - 0822976 - Portaria

Portaria

Nº 1.636, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 20 a 24 de novembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1.311 de 28 de setembro de 2023, publicada no DODPE nº 570 de 28 de setembro de 2023, que prorrogou até 19 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1.136, de 29 de agosto de 2023, publicada no DODPE nº 550, de 29 de agosto de 2023, que designou o Defensor Público Substituto LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 1º a 30 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosas-sorir-tylum-cyged-duteb-livys-risab-fepis-mifyg-maken-vogiv-hoced-pimud-gavuk-zyhof-hemac-vuxex

SEI/DPTO - 0822980 - Portaria

Portaria

Nº 1.637, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no dia 20 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xulav-syzop-sapal-sytif-hihet-gityk-bitus-kahot-gicad-tonec-penul-sovyk-vunic-hynec-nedov-futet-gaxax

SEI/DPTO - 0822992 - Portaria

Portaria

Nº 1.635, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2024 a 27/01/2024, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1079/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 543 de 18 de agosto de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/01/2024 a 10/02/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekin-sukug-segah-gecem-fenuh-zepef-bapas-hekys-sepoc-dolaz-kogud-tehev-zivor-suker-dalyd-hytit-hyxex

SEI/DPTO - 0822997 - Portaria

Portaria

Nº 1.338, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Assessoria Especial de Relações Institucionais, com atuação estabelecida no Ato nº 36/2021, no âmbito da Diretoria Regional do Núcleo dos Tribunais, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1079/2023, referente ao exercício de 2022/1, no período de 16 de outubro a 04 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulag-cuhyd-fozur-vudyt-tolyv-bifyt-horoz-sybid-sybit-mipef-recyv-makoh-bafyl-nymoz-zofoz-guvuf-myxyx

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0822773 - Portaria

Portaria

Nº 1.634, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0822761 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000001768-0;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Paranã, a fim de promover a defesa técnica do assistido LOURIVALDO COSTA QUINTANILHA, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 30 de novembro de 2023, às 09h, referente aos autos nº 0000222-05.2014.8.27.2732, em trâmite no juízo da Comarca de Paranã/TO, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecig-cudat-fymaz-hutid-bymus-nosyr-zyfuz-mizyh-dalys-lihed-gelit-hehar-kuvab-pomuh-ficit-bagof-coxix

SEI/DPTO - 0822507 - Portaria

Portaria

Nº 1.627, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Porto Nacional - TO, em razão de folgas e férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, autorizadas por meio da Portaria n° 1619/2022 (DODPE-TO Nº 360), referente ao exercício de 2023/2, no período de 22 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoril-rugip-mefot-sisaf-gezol-sikyt-nadan-rekym-hymaz-lihyr-rudiv-pofym-mipev-resut-rihyv-vafac-zoxyx

SEI/DPTO - 0822302 - Portaria

Portaria

Nº 1.620, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0822205 dos autos/SEI sob o nº 22.0.000000273-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal Guaraí - TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido DENILSON GUARINO ALVES, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 28 de novembro de 2023, às 8h30, referente aos autos nº 0005208-25.2020.8.27.2721, em trâmite no juízo da Comarca de Guaraí/TO, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucar-pylul-nifod-sigag-hefaz-bahyt-kiluk-zezun-tydar-kopud-pugem-fuhor-gegid-hosyr-megid-zorem-saxux

SEI/DPTO - 0821877 - Portaria

Portaria

N^o 1.610, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Gurupi, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, autorizadas por meio da Portaria nº 1.619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufit-kybab-nurip-kehis-zylyv-gomoc-ropig-vatot-kazud-gohyv-binov-ralil-penuz-vuvad-sudor-tynac-hyxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0822807 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 137/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000670-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000002084-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 24 e 99.

VALOR: R$ 1.816,29 (hum mil e oitocentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos).

VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 20/11/2024.

DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Dirceu Fernandes dos Santos - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/11/2023, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigin-gudem-kabyt-dizuc-kihiv-lulyf-migic-nigir-rigan-hysak-behev-bizoh-gyfin-vuvep-tamof-dunyz-fuxux

SEI/DPTO - 0822614 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000002401-5.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Stella Almeida Sarmento Aguiar Correia.

OBJETO: Rescisão do Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 02/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral.

Stella Almeida Sarmento Aguiar Correia - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 20/11/2023, às 08:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzon-gegaz-zalat-tycaz-civyg-kavom-dyzav-byvyr-rihas-ruvez-fesib-rycuh-cotis-dilip-cefyz-feges-roxux

SEI/DPTO - 0822619 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000313-5.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Elyne Souza Mourão.

OBJETO: Rescisão do Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 12/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral.

Elyne Souza Mourão - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 20/11/2023, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulop-govah-mikog-vezem-racyn-lukal-rybam-surif-luged-tytyz-niryb-vihuk-paguc-lobel-mupok-cifym-poxyx

SEI/DPTO - 0822635 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000002557-7.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Jheniffer Caetano Tavares.

OBJETO: Rescisão do Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 11/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral.

Jheniffer Caetano Tavares - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 20/11/2023, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucem-mykin-lokut-pavaf-gafyc-zumyk-tigat-bebuv-gimif-dubos-huduz-logoz-lylok-kymog-vupin-cumoz-koxax

SEI/DPTO - 0822758 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.0.000000841-2.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Robert Willian Santana Araujo Pereira.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 10/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Robert Willian Santana Araujo Pereira – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 20/11/2023, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvak-dypit-samuh-hipac-dorag-hogic-gupyh-sepis-zidub-pyriv-sybok-duzyv-hamyr-fubaz-tadab-taryn-kixux

Assinatura de Publicação desta Edição:
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