SEI/DPTO - 0554195 - Ato

Ato

 Nº 124, DE 14 DE MAIO  DE 2021.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009; 

 

CONSIDERANDO a cessão da servidora Lidiane Oliveira de Souza ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do Ato nº 123, de 13 de maio de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;

 

CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, LUCIANA CAMILA MOLINA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.

 

Art. 2º Nomear, LUCIANA CAMILA MOLINA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.

 

Art. 3º Nomear, TALIZE CECÍLIA MASCARENHAS E MARTINS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.

 

Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/05/2021, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Publicação

Edição: 10

Data: 14/05/2021 17:00

Auditoria

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