Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001710-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Procuradoria da República no Tocantins - Ministério Público Federal.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os partícipes, com a finalidade de estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15/09/2021 até 14/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
George Neves Lodder - Procurador-Chefe - MPF-TO.
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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 24/08/2021, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577047 e o código CRC DEFF88E5. |