Portaria
Nº 916, 25 DE AGOSTO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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021/2021 |
21.0.000001201-4 |
Odisseia Aguiar Campos. Matrícula: 9086846 |
Luciana Campos de Araújo Suarte. Matrícula:9087800 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 08/2021 e Ata de Registro de Preços nº 09/2021. Contratada: Extinseg Equipamentos de Segurança Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/08/2021, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577339 e o código CRC 4EF67CAD. |
Assinatura de Publicação: xovod-nipac-gumog-picag-luhos-bimac-tahus-funil-zeryt-rehyn-bobun-maris-cyfyc-zusin-sises-cypug-gexux
Portaria
Nº 927,DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados nos Autos SEI nº 17.0.000000498-7,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR o período de 20/09/2021 a 29/09/2021, das férias do servidor RICHARDS BRUNO RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073868, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas por meio da Portaria nº 528/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 19 de 01 de junho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 08/09/2021 a 17/09/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/08/2021, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577425 e o código CRC ABC4190B. |
Assinatura de Publicação: xuvos-fofip-serut-malih-pavyh-nihur-gacon-bizak-pacyz-sugot-regup-cavak-racut-datep-dagoz-gumyg-gaxex
Portaria
Nº 928, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados nos Autos SEI nº 17.0.000000498-7,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 30/09/2021 a 19/10/2021, das férias do servidor RICHARDS BRUNO RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073868, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas por meio da Portaria nº 529/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 19 de 01 de junho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 13/10/2021 a 01/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/08/2021, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577430 e o código CRC 737E01A8. |
Assinatura de Publicação: xineg-hufub-hetub-rybyz-potem-temyn-duhez-muhar-mabuc-femav-fyduh-ryleh-fibav-hunys-menid-gehal-cexux
Termo de Homologação
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PROCESSO |
: |
21.0.000000821-1 |
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PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2021 |
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OBJETO |
: |
Clipping de mídia |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação tendo por escopo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping diário de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs), bem como a mensuração dos impactos positivo, negativo e neutro das notícias nos diferentes veículos, para o exercício de 2022, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 122/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0574544), bem como o Parecer n.º 15/2021, do Controle Interno (evento 0576704), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 20/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedida pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0573095, 0573097 e 0573098), em relação à licitante L C O PEREIRA (CNPJ 03.200.712/0001-42), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 12.498,00 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/08/2021, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577089 e o código CRC 70454526. |
Assinatura de Publicação: xudab-hehib-tydyg-lonag-habam-bodah-zuril-nisub-sysan-vogav-pezec-gybad-mikem-gylob-mimec-ritam-cuxix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 908, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora LARISSA GONÇALVES GOMES FERREIRA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087770, para responder no período de 15/08/2021 a 28/11/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral, em razão de licença maternidade da titular ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura retroagindo seus efeitos a 15/08/2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/08/2021, às 17:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577083 e o código CRC EF905DC0. |
Assinatura de Publicação: xuzim-mavoh-vebal-daman-nifin-gurif-cisol-rekul-nacif-pypab-mimyn-vodym-giguz-fycam-cuzyv-rinem-gaxox
Portaria
Nº 909, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/08/2021 a 07/09/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n°. 693/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 41 de 05 de julho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/02/2022 a 07/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/08/2021, às 17:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577084 e o código CRC E89B5570. |
Assinatura de Publicação: xiran-kisin-kopag-hofam-dozyt-gakep-gegaf-fycot-radov-kevub-paven-fekel-temir-ciseh-mopin-sigor-nexax
Portaria
Nº 910, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 24 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria Nº 745 de 16 de julho de 2021, publicada no DODPE Nº 51 de 19 de julho de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS..
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/08/2021, às 17:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577086 e o código CRC D607BF8B. |
Assinatura de Publicação: xukag-zolyv-zarus-huvim-dysov-rolas-votin-cerus-zydil-tupub-gebik-popov-rynem-sibif-bicuf-bubar-nixix
Portaria
Nº 918, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder, no período de 09/09/2021 a 24/09/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de férias da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577293 e o código CRC D6B6F610. |
Assinatura de Publicação: xucab-lydyc-sofug-megut-mubil-zugal-debof-lohym-zysot-molah-sohib-vidyv-zeris-rufeh-bisor-pivez-noxox
Portaria
Nº 919, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5, matrícula nº 9082735, para responder, no período de 25/09/2021 a 08/10/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de férias da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577294 e o código CRC 2DF4C0FB. |
Assinatura de Publicação: xisad-sekek-tedic-nofyv-zufum-tatat-tiloh-lesan-tavis-takel-zedid-nugis-pygat-pulyg-tener-futig-hexyx
Portaria
Nº 913, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, com atendimento às quartas-feiras e quintas-feiras.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577296 e o código CRC 1569AF0A. |
Assinatura de Publicação: xived-cyrop-bebah-petup-fitaz-silin-tofum-meriv-nelez-takab-kurik-fulad-vudop-higom-pylum-canac-kexix
Portaria
Nº 914, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, com atendimento as quartas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577298 e o código CRC 3F392968. |
Assinatura de Publicação: xezih-bosyh-pemoc-nimic-doseb-vebac-zuzyh-cycud-pipus-hoteg-zofam-fyzut-betur-tosad-bikom-feteh-zixox
Portaria
Nº 915, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577300 e o código CRC 42D9BB20. |
Assinatura de Publicação: xinok-bilet-ravyk-tiduz-tybus-ditut-kutug-rapis-mered-vyden-daruk-fypez-nemor-kokac-razym-horyk-baxex
Portaria
Nº 917, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 01 e 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577302 e o código CRC 2E9E1006. |
Assinatura de Publicação: xezif-petud-dymes-verup-fykun-hisom-bunul-fodov-dypar-sodah-paric-zumol-funel-hirut-tacon-tevym-cuxux
Portaria
Nº 920, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 20 de setembro a 09 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577303 e o código CRC 64095CE0. |
Assinatura de Publicação: xehif-viher-bedim-zokoz-kygoh-punin-zenud-pamid-gunis-nytel-pefup-lymim-pozuf-zetih-vihed-becys-foxox
Portaria
Nº 921, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Subdefensor Público-Geral, no período 01 a 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577305 e o código CRC 4D15A643. |
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Portaria
nº 922, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 01 e 30 de setembro de 2021, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577306 e o código CRC 669EEDEB. |
Assinatura de Publicação: xitig-lomip-vikes-pevil-hyzat-pypac-dimos-tugig-gades-syhuk-nymed-zubyb-sepof-rofol-pahez-kocod-cuxox
Portaria
Nº 923, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 1º de setembro de 2021, os efeitos da Portaria Nº 829 de 03 de agosto de 2021, publicada no DODPE Nº 62 de 03 de agosto de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577307 e o código CRC B27F9393. |
Assinatura de Publicação: xoriz-kefug-zedik-caluv-gafuv-kohag-bavug-kufed-sydic-honyg-kycib-hyfoh-sudot-sibic-nizyp-datec-foxox
Portaria
Nº 924, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, no período de 01 a 10 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577308 e o código CRC 56D17912. |
Assinatura de Publicação: xotom-vecur-ryrat-pavyk-bogag-sucas-karur-nybeh-mydof-pefov-byvav-lipeh-bynik-rehys-lypit-benyp-kixex
Portaria
Nº 925, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 703/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 02 de setembro a 1º de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577309 e o código CRC FB567647. |
Assinatura de Publicação: xugid-redev-lomez-tavam-narer-fyzan-rebac-vapiz-bozum-vosym-migub-dybel-tapam-pisul-kadoh-lypef-hyxux
Portaria
Nº 926 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o inciso III do Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Aurora do Tocantins – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 802 de 13 de abril de 1978, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 24 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 929 de 1º de setembro de 2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO em alusão ao dia da Romaria de Nossa Senhora do Livramento, no dia 15 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 280 de 04 de outubro de 1993, que institui feriado no Município de Xambioá – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 063 de 09 de fevereiro de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 06, 07 e 08 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 03/09/2021 às 17 horas a 06/09/2021 às 08 horas
Plantão: 06/09/2021 às 08 horas a 09/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 10/09/2021 às 17 horas a 13/09/2021 às 08 horas
Plantão: 17/09/2021 às 17 horas a 20/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 24/09/2021 às 17 horas a 27/09/2021 às 08 horas
Plantão: 28/09/2021 às 17 horas a 30/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 03/09/2021 às 17 horas a 06/09/2021 às 08 horas
Plantão: 06/09/2021 às 08 horas a 09/09/2021 às 08 horas
Plantão: 10/09/2021 às 17 horas a 13/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 17/09/2021 às 17 horas a 20/09/2021 às 08 horas
Plantão: 24/09/2021 às 17 horas a 27/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 03/09/2021 às 17 horas a 06/09/2021 às 08 horas
Plantão: 06/09/2021 às 08 horas a 09/09/2021 às 08 horas
Plantão: 10/09/2021 às 17 horas a 13/09/2021 às 08 horas
Plantão: 17/09/2021 às 17 horas a 20/09/2021 às 08 horas
Plantão: 24/09/2021 às 17 horas a 27/09/2021 às 08 horas
Plantão: 28/09/2021 às 17 horas a 30/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 03/09/2021 às 17 horas a 06/09/2021 às 08 horas
Plantão: 06/09/2021 às 08 horas a 09/09/2021 às 08 horas
Plantão: 10/09/2021 às 17 horas a 13/09/2021 às 08 horas
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 17/09/2021 às 17 horas a 20/09/2021 às 08 horas
Plantão: 24/09/2021 às 17 horas a 27/09/2021 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 03/09/2021 às 17 horas a 06/09/2021 às 08 horas
Plantão: 06/09/2021 às 08 horas a 09/09/2021 às 08 horas
Plantão: 10/09/2021 às 17 horas a 13/09/2021 às 08 horas
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 17/09/2021 às 17 horas a 20/09/2021 às 08 horas
Plantão: 24/09/2021 às 17 horas a 27/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 03/09/2021 às 17 horas a 06/09/2021 às 08 horas
Plantão: 06/09/2021 às 08 horas a 09/09/2021 às 08 horas
Plantão: 10/09/2021 às 17 horas a 13/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 17/09/2021 às 17 horas a 20/09/2021 às 08 horas
Plantão: 24/09/2021 às 17 horas a 27/09/2021 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 03/09/2021 às 17 horas a 06/09/2021 às 08 horas
Plantão: 06/09/2021 às 08 horas a 09/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 10/09/2021 às 17 horas a 13/09/2021 às 08 horas
Plantão: 17/09/2021 às 17 horas a 20/09/2021 às 08 horas
Plantão: 24/09/2021 às 17 horas a 27/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 03/09/2021 às 17 horas a 06/09/2021 às 08 horas
Plantão: 06/09/2021 às 08 horas a 09/09/2021 às 08 horas
Plantão: 10/09/2021 às 17 horas a 13/09/2021 às 08 horas
Plantão: 14/09/2021 às 17 horas a 16/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 17/09/2021 às 17 horas a 20/09/2021 às 08 horas
Plantão: 23/09/2021 às 17 horas a 24/09/2021 às 17 horas
Plantão: 24/09/2021 às 17 horas a 27/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 03/09/2021 às 17 horas a 06/09/2021 às 08 horas
Plantão: 06/09/2021 às 08 horas a 09/09/2021 às 08 horas
Plantão: 10/09/2021 às 17 horas a 13/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 17/09/2021 às 17 horas a 20/09/2021 às 08 horas
Plantão: 24/09/2021 às 17 horas a 27/09/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/08/2021, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577310 e o código CRC 2583980F. |
Assinatura de Publicação: xilef-hokyb-porub-sokev-cunag-cegun-depyt-kuzal-pysog-dipeh-mipun-bugor-mabip-cyvun-dogym-bobak-hoxyx
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 912, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o disposto na Portaria nº 909/2021 que suspendeu o período de férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER em razão da extrema necessidade de serviço.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 24 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria nº 711, de 07 de julho de 2021, publicada no DODPE nº 44, de 08 de julho de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC da Defensoria Pública de Araguaína, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, autorizadas por meio das Portarias 692/2021 e 693/2021 (DODPE-TO nº 41, de 05 de julho de 2021), referente aos exercícios de 2020/2 e 2021/1, respectivamente, nos períodos de 19 de julho a 07 de agosto de 2021 e 09 de agosto a 07 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de agosto de 2021.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 dias de agosto de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 25/08/2021, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577092 e o código CRC B56E73FB. |
Assinatura de Publicação: xipiz-cegyc-beler-tynac-nubev-mezun-leran-poren-zusyt-bepof-lafyv-zemyh-safod-cilyd-zigeh-venag-huxix
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 27/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 10 de setembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos destinados a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em atenção ao disposto nos Atos 87 e 92, DOE 5569 de 24/03/2020, que instituiu o trabalho remoto no âmbito desta DPE –TO, durante a pandemia informações e esclarecimentos podem ser obtidas com a pregoeira no telefone (63) 8451-4829.
Palmas, 25 de agosto de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 25/08/2021, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577155 e o código CRC CB4566A0. |
Assinatura de Publicação: xefon-buceh-kumol-zirys-futyn-fupip-taguf-farik-dyfub-vihuc-dicud-fafis-dahuc-pityf-ryhos-dozeb-doxox
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 20/2021, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping diário de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs), com apresentação de relatório mensal com o total de minutos, centímetros/coluna e linhas veiculados, bem como a mensuração dos impactos positivo, negativo e neutro das notícias nos diferentes veículos, para o exercício de 2022, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital, tendo como vencedora a empresa: L C O PEREIRA (CNPJ 03.200.712/0001-42), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 12.498,00 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais).
Palmas – TO, 25 de agosto de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 25/08/2021, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577397 e o código CRC 104CA1B8. |
Assinatura de Publicação: xoloc-nakem-syber-novyd-gific-kovyd-tulef-penim-zofum-fipeb-mepil-vucim-nerab-manah-laber-mumif-kexax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001710-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Procuradoria da República no Tocantins - Ministério Público Federal.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os partícipes, com a finalidade de estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15/09/2021 até 14/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
George Neves Lodder - Procurador-Chefe - MPF-TO.
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| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 24/08/2021, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577047 e o código CRC DEFF88E5. |
Assinatura de Publicação: xukil-hezec-lamad-sykes-barom-sesyf-rusyd-selop-fydiz-gehas-boniv-buher-givig-vekac-lezim-gecob-muxyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº:. 17.0.000001906-2
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Thereza Sofia Neves Lima Piauilino
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 20/08/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Thereza Sofia Neves Lima Piauilino – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 25/08/2021, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577254 e o código CRC 5022A29B. |
Assinatura de Publicação: xinav-cacik-rarab-lacec-dihep-lilyg-maham-nylil-talad-bisad-popyl-zomit-mitet-tuciz-kapek-rakoc-gyxix
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº:. 17.0.000001906-2
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Camila Rufino Lima
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 19/08/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Camila Rufino Lima – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 25/08/2021, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577255 e o código CRC 4E7059AB. |
Assinatura de Publicação: xopot-sozag-zukun-havus-rysuh-hifeh-hadok-rafun-dyfan-gegeb-tares-taden-vicab-pidef-fisud-cozyh-fixox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xihep-gydom-kybag-kylal-zizuk-fupyz-dupel-fanic-gerof-fomuc-lamyf-gymyz-ripyv-holym-rahid-redap-toxex
