Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 132/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001370-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002048-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 38/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 29/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: OI S/A - Em Recuperação Judicial.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 28.824,48 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal - Contratada.
Juvenal Alves Ferreira Neto - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 14/11/2023, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819226 e o código CRC 8CD793FB. |