- DOE/DPE

Edição Nª 597 - Publicada em 14/11/2023

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0821183 - Portaria

Portaria

Nº 004,

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Resolução-CSDP nº 160, de 26 de abril de 2017;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública;

Considerando a concordância, à unanimidade, manifestada pelos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na 7ª Sessão Ordinária do CSDP, realizada em 02 de outubro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/10/2023 à 01/11/2023, das férias da Corregedora-Geral ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, matrícula nº. 900031905, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n°. 294/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n°. 444, de 21 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/10/2023 a 04/11/2023.

Art. 2º. Revoga-se a Portaria-CSDP nº. 003, de 02 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n°. 557, de 11 de outubro de 2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2023.

Gabinete da Presidência do Conselho Superior, em Palmas, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2023.

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/11/2023, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0821183 e o código CRC 8A74E97C.

Assinatura de Publicação: xokez-nehun-sapag-muzap-tecys-saraz-dycym-legur-fidar-cysyt-tizar-kivok-denel-pociv-liman-sacog-pyxax

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0821105 - Ato

Ato

Nº 346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000405-0,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, SILVANA PIRES DA CUNHA SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/11/2023, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhas-zegez-gicek-dyveh-finah-zuten-fiveg-dorah-lalup-sanof-hokik-sedyf-lugef-vufub-lysyk-mafik-buxax

SEI/DPTO - 0821136 - Portaria

Portaria

Nº 1.593, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Republicada para correção

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO nº 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e servidora e respectivas substitutas em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal de Administrativo	Fiscal Administrativo Substituto	Objeto
134/2023	23.0.000000936-9	Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 908177-1	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 908901-2	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Ref. Pregão Eletrônico nº 03/2023 e Ata de Registro de Preços nº 03/2023 Contratada: Prime Comercio e Serviços de Extintores EIRELI.
135/2023	23.0.000001218-1	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 908901-2	Joeny Alves Sales, matrícula 9081593	Aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref. Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Contratada: Ventisol Indústria e Comércio S.A.
138/2023	23.0.000001317-0	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 908901-2	Joeny Alves Sales, matrícula 9081593	Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref. Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Contratada: H de F Pires Serviços LTDA.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/11/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetas-bygot-nysyd-namor-gebyp-gerac-cogup-nigot-rubom-sibyh-latek-nacyn-gidac-lopyb-fycoh-gitod-hixix

SEI/DPTO - 0821190 - Portaria

Portaria

Nº1601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO, Diretora de Administração, matrícula nº 9057757, para responder no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão da fruição de folgas de plantão do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/11/2023, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogid-vihac-nivyc-kanof-mivul-salip-lysur-fetef-cozib-konid-samib-ruhuf-lupaz-mohyz-telyl-legaf-roxex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0820853 - Portaria

Portaria

Nº 1.597, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para responder, pela 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, no período de 10 a 30 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/11/2023, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifop-lygef-hiril-vuzum-kygac-mituz-zimug-rufag-puzat-dogef-buhoc-gozyt-sanym-milok-kiman-gesov-naxyx

SEI/DPTO - 0821206 - Portaria

Portaria

Nº 1.596, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 a 19/12/2023, das férias do Defensor Público de Classe, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula nº 7485280, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/11/2023, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulih-nuhub-pohec-varav-fyfef-tulof-syfek-visyr-nyhek-zezan-civyf-vovug-zosec-kuloz-hymud-vomaf-puxyx

SEI/DPTO - 0821240 - Portaria

Portaria

Nº 1.599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, em suas atribuições na 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1619/2022, referente ao exercício 2023/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/11/2023, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizon-gyhar-popyk-deder-mabeh-pasaf-rinav-mityl-fyzob-hihug-kivor-bicyh-varyc-dufon-zipog-hepub-gixyx

SEI/DPTO - 0821242 - Portaria

Portaria

Nº 1.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1074/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 20 a 25 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/11/2023, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisav-rylof-punyn-zytyh-goleh-rynak-recah-fosah-haseb-vefol-turiz-kered-merib-vynov-dopug-kapuv-pyxyx

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0820861 - Portaria

Portaria

N^o 1.566, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Republicada para Correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0820113 dos autos do SEI 22.0.000002071-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO os termos da Resolução CSDP nº 228, de 03 de junho de 2022 que institui a criação do GIAC – Grupo Institucional de Atuação Conjunta.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe LUÍS GUSTAVO CAUMO para atuar no Grupo Institucional de Atuação Conjunta – GIAC, com a finalidade de auxiliar, sem prejuízo de suas funções, a 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, para realizar a defesa técnica dos assistidos DOMINIK MOSKOWIS DOS SANTOS SARAIVA e GLERSON DA CONCEIÇÃO SILVA, nos autos da Ação Penal nº 0020535-20.2019.827.2729 e apensos, em trâmite na Comarca de Palmas/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/11/2023, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihek-zucur-zadus-salom-sacyh-hihys-samin-mafud-pugom-zabeb-bedyn-gymuf-sydiv-nitac-topep-dyvic-myxox

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0821197 - Portaria

Portaria

Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER BARROS ARRAES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9080422, para responder pela Coordenadoria de Apoio Administrativo e Protocolo, no dia 23/11/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas plantão da titular BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 14/11/2023, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotop-kobyc-nugiz-rofen-petez-vucih-nipuz-zukih-rolan-fetiz-ryzel-tibem-sobyh-rugom-damev-pukys-sixix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0819226 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 132/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001370-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002048-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 38/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 29/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: OI S/A - Em Recuperação Judicial.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 28.824,48 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal - Contratada.

Juvenal Alves Ferreira Neto - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 14/11/2023, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetiz-guhyl-bufor-gazyg-lifoz-funok-cezan-hasuf-camok-zacah-herer-negus-bazyb-vinem-nakyh-lucof-texex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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