Portaria
Nº 1.574, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão da licença para tratamento de saúde, o período 16/10/2023 a 17/10/2023, das férias da servidora MARÍLIA DE PAULA BARBOSA ALVES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9084690, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 1206/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 557 de 11 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 13/12/2023 a 14/12/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2023.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/11/2023, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0819121 e o código CRC 8A9C3E95. |